Com a presença do prefeito Neider Moreira (PSD), da vice-prefeita Gláucia Santiago (PL), da secretária de Desenvolvimento Social, Alessandra Nogueira Araújo, do presidente do Conselho Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente (CMDCA), Heuser Moreira e de servidores da Prefeitura, foram empossados os novos membros do Conselho Tutelar de Itaúna. O evento aconteceu na tarde de quarta-feira (10), na sala de reuniões Yoná Tupinambás, na Prefeitura. Eleita em 1º de outubro de 2023, a nova equipe estará à frente das atividades na defesa dos direitos da criança e do adolescente durante os próximos quatro anos. Silvia Ferreira Ribeiro, Jane Santana Silva Oliveira Afrão, Adriana Mara Guimarães Ramos de Brito, Miriam Cristiam Diniz Dias Guimarães e Washington Pereira da Rocha são os membros titulares deste colegiado. Como suplentes, foram eleitos Camila Faria Miranda e Sandra Mara de Oliveira Camargos. O cargo de Conselheiro Tutelar é remunerado, atualmente, em cerca de R$ 4.071,58 para 40 horas semanais. O colegiado é autônomo, mas vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social e ao CMDCA.
O prefeito Neider Moreira cumprimentou os eleitos e disse que o trabalho que os espera não é fácil, precisa muito do empenho, da disposição e do envolvimento com a causa da criança e do adolescente, muitas vezes pessoas que ainda não têm com o reivindicar seus direitos. Ele afirmou que o seu governo está aberto para os que os conselheiros tutelares possam desenvolver da melhor forma sua tarefa e tem certeza que o próximo também. O próximo prefeito, eleito em outubro deste ano, tomará posse durante o mandato deste colegiado, em 2025.
De acordo com De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e da Lei Distrital nº 5.294/2014, é atribuição do conselheiro tutelar, garantir que as crianças e adolescentes tenham todos os seus direitos respeitados. Essa é a principal missão dos conselheiros tutelares, considerados essenciais na proteção da infância e adolescência no Brasil. Os conselheiros são responsáveis, por exemplo, por receber denúncias de situações de violência, como negligência, maus-tratos e exploração sexual.
