Início Cidade Vereadores eleitos podem não tomar posse por fraude na cota de gênero

Vereadores eleitos podem não tomar posse por fraude na cota de gênero

Estão na mira da justiça os partidos Mobiliza e União Brasil

0
1824

Uma ação que denuncia fraude no cumprimento da cota de gênero nas eleições de Itaúna, pode resultar na cassação dos mandatos dos vereados Kaio Guimarães e Tidinho, do Mobiliza e Toinzinho e Israel Lúcio, do União Brasil. A denúncia é de que as agremiações não cumpriram a legislação que garante 30% das candidaturas dos partidos para as mulheres.

A ação proposta pelo PSD contra o Mobiliza e o União Brasil é baseada na Súmula 73, aprovada pelo TSE no mês de maio. Para tomar a decisão, a Justiça Eleitoral vai analisar se houve elementos que caracterizam votação zerada ou inexpressiva; prestação de contas zerada ou ausência de movimentação financeira relevante; ausência de atos efetivos de campanha e divulgação ou promoção da candidatura de terceiros, nas candidaturas femininas dos partidos.

Constatadas as irregularidades, os eleitos podem não tomar posse e os quocientes eleitorais serão recalculados e as cadeiras redistribuídas entre os partidos que disputaram o pleito este ano. A possibilidade da recontagem coloca no jogo novamente, os vereadores Nesval Júnior (PSD), Eduardo dos Campos (MDB), Marcílio Mães e filhos (PL) e Joselito (PRD).