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Com o fim do período eleitoral e a definição do novo prefeito para os próximos quatro anos, em breve, a futura gestão de Itaúna terá início, com o período de transição do atual governo de Neider Moreira e o de Gustavo Mitre. É nessa oportunidade que a equipe do atual governo informa sobre o andamento da administração da cidade a uma equipe indicada pelo prefeito eleito. Entre essas informações está, por exemplo, as despesas, dívidas e receitas municipais.
O prefeito eleito, Gustavo Mitre, nomeou no último dia 11, a equipe que compõe a Comissão de Transição, que vai atuar no levantamento da atual situação da prefeitura. Os levantamentos se darão através de interlocução com os servidores nomeados pelo atual prefeito, por meio da Portaria número 6144/2024, publicada na quarta-feira (16).
Dentre os nomes indicados, alguns já são servidores efetivos da Prefeitura, outros, da linha de frente da campanha e, alguns, que acompanharam o prefeito eleito em seu último mandato de deputado.
O advogado Rodrigo Amaral Guimarães foi indicado como presidente da Comissão de Transição. A equipe também contará com o vice-prefeito e Engenheiro de Minas, Hidelbrando Canabrava Neto; o advogado e ex-chefe de gabinete na ALMG do então deputado Gustavo Mitre, José Marcus Diniz Ferreira Júnior; o músico, ex-vereador e ex-presidente da Câmara, Márcio Gonçalves Pinto; o advogado e procurador efetivo do município, Renato Corradi Bachelaine; a procuradora e servidora efetiva, Otacília de Cássia Barbosa; o servidor efetivo e bacharel em Direito, Leandro Nogueira Moreira de Araújo; o contador, ex-vereador, ex-diretor do SAAE e ex-servidor efetivo, Nilzon Borges Ferreira; o farmacêutico e ex-subsecretário Regional de Saúde do Centro-Oeste, Alan Rodrigo da Silva; a administradora e ex-bancária, Naiara Cristina Bessa Silva Santos; o Engenheiro Civil, Bernardo Meira Souza Braz Matos; o Engenheiro Civil, Gustavo Pereira Capanema; o odontólogo, ex-secretário de esportes e atual vereador, Gustavo Dornas Barbosa e o bacharel em Direito e ex-chefe de gabinete do escritório de Itaúna do então deputado Gustavo Mitre, José Márcio de Oliveira.
O prefeito Neider Moreira também designou uma equipe para acompanhar e fornecer as informações solicitadas pela coordenação da transição. Os servidores designados são: Avaílton Ferreira Dutra, Fares José Neto, Joyce Antunes Chaves Lopes, Walter Gonçalves do Amaral e Vanézia Aparecida de Lima Bernardes. A coordenação da equipe atual ficará sob responsabilidade de Avaílton Ferreira Dutra.
O prefeito eleito, Gustavo Mitre, ressaltou que os membros da sua equipe de transição não necessariamente farão parte do seu futuro secretariado, tendo sido escolhidos com base em critérios técnicos e na experiência com o funcionamento da máquina pública. Ele também afirmou que a composição da equipe de secretários está em fase de planejamento e será divulgada em momento oportuno e que quaisquer especulações feitas em grupos não passam de meras conjecturas.
De acordo com o presidente da equipe de transição, Rodrigo Amaral Guimarães, o foco principal será o de inteirar o prefeito eleito acerca do funcionamento dos órgãos e entidades que compõem a administração pública municipal, para municiar a futura equipe administrativa, em seus primeiros atos após a posse.
“Os trabalhos terão início no dia 29 de outubro e, a partir daí a equipe buscará as informações necessárias, junto à todas secretarias, para que seja dado início ao novo mandato que se avizinha, não só para manter o funcionamento dos serviços prestados ao cidadão Itaunense, mas, principalmente, para iniciar a execução dos projetos e plano de governo apresentado durante a campanha eleitoral”, enfatiza.
O que ocorre agora
Após indicada a comissão de transição por parte do prefeito eleito e também do que está saindo, órgãos da administração municipal deverão elaborar relatórios sobre a situação financeira do município, com números das contas, agências e bancos; demonstrativos dos saldos disponíveis, dos restos a pagar, relação dos documentos financeiros de longo prazo; valores médios mensais recebidos a título de transferências constitucionais; inventário de dívidas e haveres e comprovação de regularidade com a previdência;
Também devem ser disponibilizados relatórios referentes aos contratos, com todos os contratos de execução de obras, consórcios, convênios e outros, pagos e a pagar; relatórios com os bens e patrimônios, que devem trazer relação atualizada dos bens patrimoniais e o levantamento dos bens de consumo existentes no almoxarifado
Deverá ser apresentado também um balanço atualizado da estrutura funcional, contendo demonstrativo do quadro de servidores, incluindo lotação e descrição das atividades realizadas. Levantamento de assuntos que sejam ou possam resultar em processos judiciais ou administrativos e principais ações, projetos e programas em execução, interrompidos, finalizados ou que aguardam implementação.
Deverão fazer parte de relatório específico os atos expedidos no ano eleitoral que tratem de reajuste de vencimentos, nomeações, admissões, contratação ou exoneração de ofício, dispensa, transferência, designação, readaptação ou supressão de vantagens de qualquer espécie do servidor público.
Após relatórios
Decisões tomadas, que possam impactar a futura gestão também devem ser informadas ao futuro gestor. Além disso, caso haja tomada de decisão com prazo constitucional ou legal, há de se informar, igualmente, à nova gestão, quais são esses prazos e quais as consequências de não cumpri-los. Além disso, informações protegidas por sigilo deverão ser fornecidas pela atual administração na forma e condições previstas em lei.
Após repassadas todas as informações, a equipe de transição deve publicar no Portal da Transparência, a relação das medidas adotadas pela Administração para promover uma transição republicana, bem como todos os relatórios financeiros apresentados pela antiga gestão.
