A Biblioteca Pública Municipal Engenheiro Osmário Soares Nogueira, instalada em um prédio tombado na Rua Zezé Lima, atravessa uma crise que expõe o delicado equilíbrio entre preservação do patrimônio cultural e a gestão pública. A reforma do telhado da biblioteca, iniciada em março de 2023, seguiu atrasada até agosto de 2024, o que causou danos ao acervo e à estrutura do imóvel, gerando indignação da comunidade e acionamento do Ministério Público.
Com investimento inicial de R$ 141.732,21 e previsão de conclusão em três meses, as obras deveriam solucionar problemas estruturais, incluindo infiltrações e melhorias no espaço interno. Contudo, a empreiteira HR2 Construções e Consultoria foi notificada diversas vezes devido à lentidão e à negligência com a obra e o acervo da Biblioteca.
Com informações de possível dano ao patrimônio cultural do município, foi criada uma comissão especial na Câmara para apurar as denúncias. A acusação foi feita pela vereadora Márcia Cristina Santos (PP), que visitou o local, e disse ter encontrado livros jogados no meio dos serviços de reforma, sem nenhuma proteção. Muitos desses livros, obras raras e publicações de escritores itaunenses, estão mofados, rasgados, sujos e alguns são irrecuperáveis.
A vereadora encaminhou denúncia, acompanhada de vídeos e fotos ao Ministério Público e, após um ano, a Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico do Ministério Público emitiu um parecer técnico, relatando a destruição parcial de 60 livros de um acervo de 25 mil exemplares.
Além dos livros danificados, denúncias revelam falhas graves na proteção do acervo durante a reforma. Os exemplares foram transferidos para o Espaço Cultural Adelino Pereira Quadros, onde permanecem encaixotados em condições inadequadas.
Ao Jornal S’Passo, vereadora Márcia Cristina Silva Santos destacou que a biblioteca foi reinaugurada e que as obras foram finalizadas com algumas ressalvas, dentre elas a de que o acervo presente no espaço reformado, não corresponde à recomendação do Ministério Público.
“Eu como vereadora e cidadã acho absurdo se perder livros por falta de cuidado, mas principalmente responsabilidade. Acredito na justiça e espero que os culpados sejam duramente responsabilizados”.
Ministério Público em ação
A edificação da Biblioteca, datada da década de 1920, já foi residência e sede de uma transportadora antes de ser adquirida pelo município e transformada em biblioteca. O tombamento do prédio, realizado em 2006, garantiu a proteção legal, mas a atual situação expõe falhas na preservação.
