O Cartório Eleitoral de Itaúna comunicou que os candidatos eleitos nas eleições de 2024 serão diplomados para o exercício pleno de suas atribuições legislativas, no caso dos vereadores, e executivas, no caso do prefeito e do vice-prefeito.
A diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral certifica que o candidato foi efetivamente eleito pelo povo e, por isso, está apto a tomar posse no cargo. Nessa ocasião, ocorre a entrega dos diplomas, assinados pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ou da junta eleitoral, conforme o caso.
De acordo com o Código Eleitoral (art. 215, parágrafo único), o diploma deve conter o nome do candidato, a legenda sob a qual concorreu, o cargo para o qual foi eleito ou sua classificação como suplente, e, facultativamente, outros dados a critério do juiz ou do tribunal.
A cerimônia será realizada nesta quinta-feira, 19 de dezembro, às 14h, no Salão do Júri do Fórum Desembargador Mário Matos, localizado na Praça Dr. Augusto Gonçalves, nº 10, Centro de Itaúna, sede da circunscrição eleitoral.
