A grande quantidade de materiais de construção espalhados pelos passeios e ruas da cidade foi motivo de discussão na reunião da Câmara esta semana. A queixa foi levantada pelo vereador Léo Alves (Podemos), que destacou o aspecto desorganizado e pouco atraente da cidade devido ao acúmulo de materiais inservíveis após o término de obras.
O parlamentar sugeriu a abertura de um diálogo com o Executivo para implementar e divulgar a lei criada pela vereadora Márcia Cristina, que institui o Programa “Doar Constrói” e prevê a criação de um Depósito de Sobras de Materiais de Construção. O objetivo é destinar esses materiais às pessoas de baixa renda e a entidades assistenciais.
A lei, aprovada em 2021, estabelece que a Prefeitura é responsável por organizar uma central para armazenar e distribuir os materiais doados, com a gestão da Secretaria de Desenvolvimento Social. Também é papel do município providenciar o transporte até o depósito e garantir a distribuição das doações aos beneficiários. Contudo, até o momento, essas medidas não foram implementadas.
Além disso, a Prefeitura deveria promover uma campanha publicitária e educativa intitulada “Doar Constrói”, incentivando empresas, pessoas físicas e outros interessados a doarem sobras de materiais provenientes de obras. Essa etapa também permanece pendente.
A vereadora Márcia Cristina parabenizou Léo Alves pela cobrança e afirmou que o município possui cerca de 90 leis aprovadas que não são aplicadas na prática. Ela garantiu que já realizou um levantamento dessas legislações e se comprometeu a dialogar com o Executivo para viabilizar sua implementação efetiva.
