Projeto vai regulamentar parcerias para instalação de lixeiras em Itaúna

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A Câmara aprovou nesta semana um projeto de lei que visa a implementação do programa “Adote uma Lixeira”. A iniciativa tem como objetivo incentivar a parceria entre a Administração Pública e a sociedade para a instalação e manutenção de lixeiras nos logradouros públicos da cidade, a fim de promover a limpeza urbana e a conscientização ambiental.

O projeto de autoria do vereador Gustavo Barbosa, estabelece que tanto pessoas físicas, quanto jurídicas poderão contribuir com a instalação e manutenção de lixeiras nas áreas públicas da cidade. As lixeiras, que devem seguir um padrão técnico estabelecido pela Prefeitura, terão adesivos com o nome da pessoa ou empresa parceira, além de promoverem a inclusão de logomarcas, tornando o programa uma oportunidade de visibilidade para os patrocinadores.

De acordo com o autor do projeto, a proposta surgiu da necessidade de melhorar a gestão do lixo no município, promovendo não só a limpeza urbana, mas também estimulando a reciclagem e reduzindo os custos com a instalação e manutenção das lixeiras pela Administração Pública.

Além disso, o programa busca aumentar a conscientização da população sobre a importância de um ambiente limpo e sustentável.

“A implantação das lixeiras contribuirá para um descarte mais consciente dos resíduos, facilitando a separação do lixo reciclável e não reciclável. A ação visa também promover um processo educativo de preservação do meio ambiente e de cuidados com a saúde pública”, pontuou Barbosa.

Implementação

O “Adote uma Lixeira” permitirá que as lixeiras sejam instaladas em pontos de grande circulação da cidade, como praças e áreas comerciais, podendo ser transferidas para eventos públicos quando necessário. O recolhimento do lixo será feito pelo órgão competente da Prefeitura ou por recicladores autorizados.

Segundo Gustavo, a implantação do programa terá impacto positivo na cidade, tanto na melhoria da limpeza pública, quanto no incentivo à participação da comunidade em ações voltadas para a preservação ambiental. Além disso, a lei estabelece que, caso surjam despesas com a instalação ou manutenção das lixeiras, elas serão arcadas pelos parceiros, o que representa uma economia significativa para o município.