Os vereadores vivenciaram um momento de indisposição na última reunião, quando o Projeto de Resolução que estabelece novas regras para as ausências nas reuniões ordinárias foi colocado em votação. A proposta gerou desconforto, após o pedido de vistas feito pelo vereador Lacimar “O Três” (PSD), com o objetivo de promover uma “melhor discussão” sobre as mudanças.
A matéria acrescenta um novo parágrafo ao artigo 66 da Resolução 06, de 21 de junho de 2018, que trata do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaúna. A proposta tem como principal objetivo regulamentar a justificativa de ausências, exigindo que os vereadores apresentem comprovantes, como atestados médicos ou documentos que comprovem viagens realizadas em benefício da população. Caso as faltas não sejam justificadas, haverá um desconto de 25% no salário mensal.
A proposta também traz outra mudança significativa ao avaliar a pertinência de viagens intermunicipais, levando em consideração o calendário fixo das reuniões, que ocorrem semanalmente às terças-feiras. A decisão sobre as novas regras já havia sido acordada em reuniões internas da Câmara, mas a falta de consenso entre alguns vereadores, principalmente aqueles que faltam com frequência às sessões, fez com que a mesa diretora tivesse que transformar a proposta em um Projeto de Resolução e levar à apreciação do plenário.
O pedido de vistas feito por Lacimar “O Três” (PSD) foi aprovado pela maioria dos vereadores presentes, com exceção do vice-presidente da Câmara, o vereador Gustavo Barbosa (Republicanos), que se posicionou contra a decisão. Barbosa argumentou que a proposta já havia sido amplamente discutida nas reuniões internas e não deveria ser adiada, considerando a urgência de se estabelecer um controle mais rígido sobre as faltas dos parlamentares.
A decisão de Lacimar visa proporcionar um tempo adicional “para que os vereadores possam avaliar com mais profundidade as implicações das novas regras e propor possíveis ajustes, caso necessário”.
