O vereador Wenderson da Usina (NOVO), apresentou um requerimento oficial à Câmara pedindo a contratação de uma auditoria “independente e transparente” para assegurar que o processo de reequilíbrio financeiro seja rigorosamente auditado e que os recursos públicos não sejam comprometidos sem análise.
A Viasul, concessionária responsável pelo transporte público em Itaúna, pleiteia um reequilíbrio financeiro no valor de R$ 18 milhões, com base em um estudo técnico elaborado pelo CEFET-MG. De acordo com Wenderson, a principal preocupação é que os dados utilizados para elaborar esse estudo foram fornecidos pela própria empresa, sem uma auditoria externa que pudesse garantir a veracidade das informações. O vereador levanta questionamentos sobre a precisão dos dados e sobre a possibilidade de distorções que possam comprometer a análise da real necessidade do reequilíbrio.
Em seu requerimento, o vereador destaca diversas situações que, segundo ele, precisam de esclarecimento, como o impacto do aumento de tarifas em 92%, a eliminação dos cobradores, a redução de itinerários e o aumento da idade média da frota. O vereador defende que esses aspectos precisam ser mais bem esclarecidos, e que a Câmara Municipal seja formalmente reconhecida como parte interessada no processo, a fim de garantir uma fiscalização efetiva.
Auditoria e estudo técnico
Segundo o vereador a contratação de uma auditoria forense independente para examinar os dados e documentos financeiros da Viasul vai verificar a autenticidade dos números apresentados pela empresa, garantindo que as informações utilizadas no estudo do CEFET-MG sejam precisas e confiáveis.
A auditoria, de acordo com o vereador, deve incluir uma análise detalhada de informações como a quantidade real de passageiros transportados, a arrecadação com tarifas e subsídios, e os registros financeiros da empresa. Wenderson sugere que empresas reconhecidas no mercado, como Deloitte, PwC e KPMG, sejam contratadas para conduzir esse processo, garantindo um trabalho imparcial e em conformidade com as melhores práticas de governança.
Além disso, o vereador solicita a realização de um novo estudo técnico sobre o reequilíbrio financeiro da Viasul, conduzido por uma instituição independente, utilizando os dados auditados. Ele sugere que instituições como a Fundação Dom Cabral, a Fundação Getúlio Vargas e a Universidade Federal de Minas Gerais possam ser responsáveis por esse estudo.
Wenderson reforça a importância de garantir que o dinheiro público não seja comprometido com base em dados não auditados. Ele menciona precedentes de irregularidades em outros municípios, como Belo Horizonte e São Paulo, onde auditorias independentes revelaram manipulação de dados por parte de concessionárias de transporte, resultando em prejuízos aos cofres públicos.
“Temos hoje a necessidade de reformulação do modelo de remuneração da concessionária, atualmente baseado exclusivamente nas tarifas pagas pelos usuários. Sugiro que a remuneração seja vinculada ao desempenho da empresa, com a implementação de multas mais rígidas por descumprimentos de horários e a obrigatoriedade de um aplicativo para o monitoramento em tempo real dos ônibus”.
