Foi lido esta semana na Câmara o projeto de lei que propõe a criação em Itaúna do Programa Limpa Rio e Ribeirões. A medida, de autoria do vereador Rosse Andrade, visa a realização do desassoreamento e a manutenção dos leitos e margens dos corpos hídricos na cidade, com o objetivo de promover melhorias no escoamento das águas e prevenir riscos ambientais e sanitários.
O programa terá como meta a remoção de sedimentos acumulados nos rios e ribeirões da cidade, processo conhecido como desassoreamento. A iniciativa busca minimizar os impactos ambientais, preservando as áreas de preservação permanente dos corpos hídricos e priorizando a intervenção em margens já degradadas. Além disso, a limpeza dos leitos e margens deverá ser realizada sem alterar o leito natural dos corpos hídricos, restrita à remoção de materiais depositados por processos de sedimentação.
O vereador Rosse Andrade justificou a apresentação do projeto destacando os danos causados pelo acúmulo de lixo e matéria orgânica nas águas, que além de prejudicar o ecossistema, contribui para a proliferação de doenças nas comunidades ribeirinhas.
Segundo ele, o desassoreamento é uma medida de prevenção necessária para evitar enchentes e alagamentos, especialmente em períodos de chuvas intensas, garantindo a segurança e saúde da população.
Outro ponto importante é a destinação dos resíduos removidos durante o processo de dragagem, que deverão ser encaminhados a locais licenciados pelo órgão ambiental competente. “O projeto prevê que esses materiais poderão ser usados em obras públicas, mas proíbe seu uso para fins comerciais. Além disso, a proposta exige que todos os sedimentos sejam previamente analisados para verificar a presença de contaminantes orgânicos ou inorgânicos. Caso seja identificada qualquer substância prejudicial, a destinação final deverá ser aprovada pelo departamento ambiental do município”, explica Rosse.
Intervenções organizadas
O projeto determina ainda que as intervenções sejam acompanhadas por um responsável técnico e que as áreas de obra recebam sinalização adequada tanto durante o processo de desassoreamento, quanto na fase de manutenção. Além disso, a proposta estabelece que essas ações sejam realizadas anualmente, no período da seca, para evitar danos ao ecossistema e à população.
O programa também propõe ações preventivas para a redução da proliferação de vetores (como roedores, insetos e outros animais transmissores de doenças), além da ocupação irregular das margens e a redução dos riscos de enchentes e inundações. A intenção é melhorar a qualidade ambiental nas áreas ribeirinhas e garantir a segurança tanto para a população quanto para as estruturas públicas e privadas próximas às margens dos corpos hídricos. A proposta seguiu para análise das comissões.
