Jean Tarcízio Alves foi sentenciado pelo Supremo Tribunal Federal por sua participação nos eventos de 8 de janeiro de 2023, em Brasília. A decisão judicial, datada de 17 de março, resultou em sua demissão do cargo que ocupava na secretaria de cultura três dias depois.
Segundo a sentença do STF, Jean foi considerado culpado por uma série de crimes, incluindo a tentativa de derrubar o Estado Democrático de Direito, promover um golpe de Estado, vandalizar propriedade pública, danificar patrimônio histórico e participar de uma organização criminosa armada. A pena total imposta a ele é de 14 anos de prisão, além de uma multa de 100 dias, cada um equivalente a um terço do salário mínimo vigente. Ele também foi condenado, junto com os outros acusados de participar dos atos em Brasília, a pagar R$ 30 milhões em indenização por danos morais coletivos, que serão destinados a um fundo para proteção do patrimônio público e do meio ambiente.
O Supremo determinou que ele cumpra a pena inicialmente em regime fechado. Após o esgotamento de todos os recursos legais, seu nome será incluído no registro de culpados, será emitida uma ordem de execução da pena e ele deverá arcar com as custas do processo judicial.
