A mesa diretora da Câmara se manifestou oficialmente esta semana para esclarecer as informações veiculadas pela imprensa local, apontando suposto gasto excessivo da Casa Legislativa com a locação de um Toyota Corolla. As informações divulgadas afirmavam que o valor contratado estaria acima da média de mercado e sugeria que o veículo, considerado um modelo de luxo, representaria um gasto desnecessário, sobretudo diante da existência de outros quatro automóveis à disposição dos parlamentares.
Segundo a nota oficial da Câmara, a contratação de um Corolla zero quilômetro se deu em razão da necessidade de adequação às exigências da nova Lei de Licitações, que passou a exigir, desde janeiro de 2024, a realização de pregões eletrônicos para municípios com mais de 20 mil habitantes — o que impossibilitou a continuidade do contrato anterior, firmado por meio de pregão presencial. O modelo anterior, um Corolla ano 2023 usado, havia sido contratado e o encerramento desse contrato se deu justamente pela incompatibilidade com o novo regime legal de contratações públicas.
As informações da Câmara esclarecem também que a nova licitação foi realizada por meio de plataforma digital e contou com a participação de 13 empresas, o que garantiu maior competitividade e uma proposta mais vantajosa para os cofres públicos.
“Com o novo contrato, o Legislativo estima uma economia mensal de R$ 200, o que, ao longo de um ano, somará R$ 2.400. O valor total do contrato é de R$ 75.450, que inclui R$ 55.200 pela locação do veículo, R$ 5.250 previstos para quilometragem excedente e R$ 15.000 relativos à coparticipação no seguro — este último valor mantido em relação ao contrato anterior, ainda que não tenha sido utilizado na gestão passada.
Ainda de acordo com a Câmara, o carro alugado anteriormente apresentava maior custo mensal — estimado em R$ 4.800 — e se tratava de um modelo já usado. Agora, o Legislativo passa a dispor de um Corolla modelo 2025, zero quilômetro, pelo valor mensal de R$ 4.600.
O tema foi abordado na reunião ordinária da Câmara desta semana e, na ocasião, o vereador Gustavo Dornas (Republicanos), que está exercendo interinamente a presidência em virtude do afastamento de Antônio de Miranda, comentou que o contrato inclui 2.500 km mensais e prevê cobrança de R$ 0,33 por quilômetro excedente. “Para ampliar a transparência, dois servidores da Casa serão convocados a prestar esclarecimentos técnicos sobre a contratação na próxima reunião ordinária”, disse o vereador.
Indisposição
Durante a sessão, o vereador Rosse Andrade (PL) reforçou a importância de a Câmara prestar contas à população e Alexandre Campos (MDB) observou que a decisão sobre o novo contrato coube à Mesa Diretora e solicitou explicações formais sobre o fim do acordo anterior.
