A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira (21) a Proposta de Emenda à Constituição 12/2022, que extingue a possibilidade de reeleição para cargos do Executivo — presidente da República, governadores e prefeitos — e aumenta os mandatos para cinco anos. O texto também prevê a unificação das eleições no Brasil a partir de 2034, encerrando o modelo atual de pleitos a cada dois anos. A proposta ainda será analisada pelo plenário do Senado.
A reportagem do Jornal S´Passo procurou os ex-prefeitos, Neider Moreira, Osmando Pereira e Eugênio Pinto, além do atual prefeito Gustavo Mitre, para comentar a medida. Apenas Eugênio Pinto respondeu os questionamentos.
“Sou totalmente favorável ao fim da reeleição”, afirmou o ex-prefeito. Para ele, a medida representa um avanço em termos de planejamento e economia. “As eleições no Brasil são muito caras. Unificando essas eleições, vai haver um comprometimento maior dos políticos com a formação de grupos, com mais sintonia. Além disso, é uma economia significativa: foram R$ 5 bilhões gastos na última eleição. É muito dinheiro. Eu nunca concordei com isso.”
Eugênio também destacou que a proposta, ao impedir a reeleição e ampliar o mandato para cinco anos, favorece uma gestão mais estratégica. “Com um mandato de cinco anos, o político vai precisar ficar fora por mais cinco para concorrer novamente. Então, ele acaba se comprometendo com um ciclo de dez anos, o que exige mais responsabilidade e visão de longo prazo.”
Apesar de apoiar a proposta, Eugênio sugeriu uma modificação: “Acho que o mandato deveria ser de seis anos, e não cinco. O prefeito que entra hoje, por exemplo, precisa executar o orçamento deixado pelo antecessor. 2026 é ano político, e depois, em 2028, já começa o planejamento para a reeleição. Resumindo: só tem um ano livre para trabalhar de verdade. Se o mandato fosse de seis anos, haveria pelo menos dois anos para planejar e mais tempo para executar com independência.”
O ex-prefeito também comentou os impactos da nova regra para o relacionamento entre gestores e parlamentares. “Com a unificação e a extensão dos mandatos, aumenta o vínculo de comprometimento com a política nacional. Você precisa construir alianças pensando a longo prazo, porque não vai depender só de um mandato curto e da próxima eleição.”
Transição
O texto aprovado pela CCJ prevê um período de transição: em 2026, as regras permanecem como estão; em 2028, será a última vez em que prefeitos poderão tentar a reeleição. A partir de 2034, não será mais permitida nenhuma reeleição, e todos os mandatos passarão a ter duração de cinco anos. No caso dos senadores, será feito um ajuste para que os eleitos em 2030 cumpram um mandato de nove anos, garantindo que, a partir de 2039, todos tenham mandatos de cinco anos. A medida também propõe que os três senadores de cada estado sejam eleitos simultaneamente.
Para Eugênio Pinto, o impacto da reforma é claro: “Essa mudança permite um planejamento mais sério, sem a interferência constante do calendário eleitoral. Ganha o gestor, ganha a população e ganha o país.”
Eugênio Pinto confirma que foi convidado para disputar uma vaga na Câmara dos Deputados
Político está de olho em 2026 e diz que trabalha para se lançar pré-candidato
O ex-prefeito de Itaúna, Eugênio Pinto (DC), revelou esta semana publicamente sua intenção de disputar as eleições de 2026 para o cargo de deputado federal. Embora ainda não tenha definido oficialmente sua candidatura, o político afirma estar “fazendo força” para se viabilizar como pré-candidato e considera convites de diversos partidos para a próxima disputa eleitoral.
“Eu estou resolvendo uma questão pessoal minha, juridicamente também, mas eu já fui convidado para seis partidos”, afirmou Eugênio em declaração recente. Apesar das possibilidades que surgem, ele ressalta que permanece filiado ao Democracia Cristã (DC), partido com o qual mantém uma relação de longa data. “Eu hoje ainda permaneço filiado no DC, um partido de direita que pertence ao Eymael, mas a política no Brasil às vezes a gente se filia por amizade e gratidão. Eu filiei nesse partido há mais de 14 anos atrás.”
Segundo ele, há a chance de que a candidatura seja mesmo pelo DC, mas a decisão ainda está em aberto. “Eu estou convidado para sair pelo meu partido, mas ainda eu não decidi se poderei ser candidato em 2026, mas eu faço força que eu possa ser pré-candidato. A gente tem que falar como pré-candidato.”
Eugênio também relembrou seu vínculo com o Partido dos Trabalhadores (PT), legenda pela qual comandou o Executivo itaunense. “Tem 14 anos que eu saí do meu ex-partido, que era o PT. Fui muito fiel ao partido e o partido a mim, porque a gente contribuiu muito para o desenvolvimento do município de Itaúna em todo o segmento da sociedade, seja cultural, social, ambiental, habitação, educação e saúde.”
O ex-prefeito reforçou que seu maior desejo é disputar uma vaga na Câmara dos Deputados, mas novamente afirmou que a decisão depende da resolução de pendências pessoais e jurídicas. “A possibilidade é para deputado federal, que é o que eu mais tenho vontade, mas ainda dependo da questão pessoal e jurídica.”
