A Câmara Municipal aprovou por unanimidade, Projeto de Lei que autoriza a doação de medicamentos do almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde para três instituições filantrópicas da cidade. A medida permitirá que medicamentos adquiridos a partir de emendas parlamentares sejam repassados para reforçar o atendimento de saúde oferecido pelo hospital e por lares de idosos.
De acordo com a lei, serão beneficiadas a Casa de Caridade Manoel Gonçalves de Souza, que receberá medicamentos avaliados em R$ 929.954,17; o CRASI – Lar dos Idosos, com repasse estimado em R$ 4.045,68; e a Fundação Frederico Ozanan, com R$ 36.279,25. O cálculo dos valores considera a nota fiscal de entrada dos medicamentos no almoxarifado municipal, com base no preço unitário de cada fármaco.
O projeto tramitou em regime de urgência a pedido do prefeito, sob justificativa de que os medicamentos já estavam disponíveis e poderiam reforçar de imediato o trabalho das entidades, que têm papel fundamental na rede complementar de saúde do município.
“Essas instituições prestam serviços essenciais à população em situação de vulnerabilidade. A doação garantirá mais segurança e qualidade no tratamento dos usuários”, justificou o prefeito Gustavo Mitre no projeto.
Segundo o prefeito, a iniciativa não gera novas despesas ao Município, já que os medicamentos foram adquiridos por meio de emendas parlamentares destinadas a Itaúna.
