Obra de mais de R$ 38 milhões entra na fase final e é tratada como estratégica para a modernização do Judiciário mineiro
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais confirmou que a inauguração do novo Fórum da Comarca de Itaúna está prevista para março do próximo ano. A informação foi reforçada pela Diretoria Executiva de Engenharia e Gestão Predial (Dengep), setor técnico responsável pelo acompanhamento das obras no âmbito do Tribunal, e pelo presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Júnior, que respondeu a perguntas do Jornal S´Passo sobre o andamento, importância e impactos da construção.
A obra, orçada em mais de R$ 38 milhões, inicialmente estava prevista para ser entregue em junho passado. Entretanto, uma série de fatores comprometeu o cronograma original e levou o TJMG a estabelecer um novo prazo, agora confirmado. A Dengep explicou por que o planejamento inicial precisou ser refeito, uma vez que “a contratada não cumpriu o cronograma inicialmente proposto, o que ocasionou o atraso na execução da obra”. Além disso, o setor técnico destacou que problemas externos também impactaram o andamento: “houve atraso de fornecedores de materiais e períodos chuvosos intensos, que impediram a execução de etapas importantes”.
Para garantir que o novo prazo seja cumprido, o Tribunal firmou, em outubro, um Termo de Compromisso com a empresa executora, a GCE S/A. “O documento reforça responsabilidades, metas e mecanismos de acompanhamento até a conclusão da obra, prevista para março de 2026”, informou a Dengep.
A fiscalização, segundo o setor, sempre foi rígida. “O TJMG sempre fez uma fiscalização contínua e rigorosa, acompanhando todas as etapas da execução. Esse monitoramento permitiu ajustes e resultou no Termo de Compromisso firmado para garantir a conclusão dentro do prazo.”
A Dengep classificou o estágio atual como o momento de “acabamento e instalações finais”. “Trata-se da fase que antecede os testes de equipamentos, conhecidos como operação assistida. Depois disso, serão emitidos documentos obrigatórios, como o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) e o ‘Habite-se’, atestando que o prédio está plenamente apto ao funcionamento”.
Na tarde de ontem, a reportagem do Jornal S’Passo esteve em frente ao novo prédio e certificou que estão sendo instaladas barras de proteção na vidraça da construção, que garantirá maior segurança ao prédio, contra ações externas. Em conversa com operários no local, eles informaram que toda parte hidráulica e elétrica foram instaladas recentemente e que agora o prédio passa por acabamentos e pequenos detalhes.
“Impacto para a cidade e para o Judiciário”
Para o presidente do Tribunal, desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Júnior, a nova estrutura representa um salto para Itaúna e para a própria Justiça mineira. Sobre a importância da obra, ele destacou que “a construção do novo Fórum está alinhada às diretrizes do Plano de Obras do Tribunal e representa um avanço significativo na prestação jurisdicional, com instalações modernas, acessíveis e adequadas às necessidades de magistrados, servidores e jurisdicionados.”
O desembargador também lembrou que, antes mesmo da inauguração, a obra já trouxe efeitos positivos para o município. “Houve impacto na economia local, na compra de insumos, no recolhimento de tributos e na geração de empregos.”
No que diz respeito ao benefício direto à população, ele foi enfático: “O novo Fórum será moderno, eficiente e adequado às demandas presentes e futuras da Justiça. A população perceberá melhorias na organização dos ambientes, no conforto e na eficiência do serviço prestado.”
Ampliação da capacidade e novos serviços
Com quase sete vezes mais área construída que a sede atual, o prédio representa uma transformação estrutural expressiva e para o desembargador, além de ampliar substancialmente a área construída, passando de 1.214 m² para 7.049,98 m², a ampliação permitirá uma melhoria na dinâmica interna de trabalho das equipes e um atendimento mais confortável ao público. “Haverá capacidade para instalação de até nove varas, frente às seis atualmente existentes.”
Destino do antigo prédio
Após a mudança para a nova sede, o atual prédio do Fórum será devolvido ao Governo de Minas, responsável por sua manutenção e uso e, segundo o desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Júnior “a eventual destinação para a Polícia Civil é uma decisão que cabe ao Poder Executivo, mas representa uma possibilidade positiva de integração institucional, beneficiando a cidade por meio da otimização de estruturas públicas.”
Obras do TJMG em todo o Estado
A atual gestão do TJMG contabiliza 16 obras concluídas desde 2024, e 37 obras em andamento em diversas comarcas mineiras e a obra de Itaúna integra um conjunto amplo de investimentos estruturais.
O desembargador destacou que o Tribunal segue critérios rigorosos para definir prioridades: “O TJMG adota um sistema que organiza as Comarcas por ordem de necessidade de intervenção, alimentando o Planejamento de Obras do Tribunal. Itaúna integra o conjunto de edificações já iniciadas e alinhadas ao PPAG 2026–2031.”
Ele reforça que a modernização física e tecnológica tem sido uma das frentes mais estratégicas de sua gestão. “A administração prioriza a modernização das unidades do Judiciário em todo o Estado, especialmente no interior, seguindo o Sistema de Priorização estabelecido pelo CNJ.”
Com os ajustes firmados e a obra avançando para sua fase final, o Tribunal reafirma que a conclusão ocorrerá dentro do prazo revisado.
