A Comissão de Obras e Serviços Públicos da Câmara protocolou solicitação para a realização de uma audiência pública voltada ao debate sobre as ações de prevenção, enfrentamento e gestão das enchentes no município. A iniciativa é encabeçada pelo presidente da comissão, vereador Wenderson da Usina, com apoio dos vereadores Beto do Bandinho e Dalminho.
O encontro deverá ocorrer no dia 9 de abril, às 17h30, no plenário da Câmara, e pretende reunir representantes de órgãos diretamente ligados à gestão de riscos e à infraestrutura urbana. Entre os convidados estão integrantes da Defesa Civil, além de representantes da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Secretaria de Infraestrutura e Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente.
De acordo com o documento encaminhado ao presidente da Câmara, Antônio de Miranda Silva, esta será a terceira audiência pública promovida pela comissão sobre o tema das enchentes, mas agora em um novo contexto institucional. Isso porque o município passou a contar com a Lei que instituiu o Programa PROTEGE – Programa de Transparência e Gestão das Enchentes, que estabelece mecanismos permanentes de acompanhamento das ações do poder público relacionadas ao problema.
Segundo os vereadores, a audiência não deve ser apenas um debate pontual, mas parte da dinâmica prevista no próprio programa, que prevê encontros periódicos para dar transparência às medidas adotadas, acompanhar obras e permitir o diálogo entre o poder público, especialistas e a população.
Cronograma de obras e áreas afetadas
Entre os principais pontos previstos para discussão está a apresentação do cronograma e das metas das obras estruturantes planejadas para 2026, especialmente em regiões historicamente atingidas por enchentes em Itaúna.
Entre os locais citados estão os bairros Jove Soares, Nova Vila Mozart, JK e Itaunense, além da região da Várzea da Olaria, nas proximidades do Ribeirão Joanica, e o trecho do Rio São João localizado atrás do hospital. Também deverão ser discutidas obras de drenagem em vias importantes da zona rural.
A audiência também deverá abordar o planejamento de obras preventivas este ano além de um plano de ação para enfrentar situações recorrentes de alagamentos em residências. Um dos exemplos citados no documento são casos registrados na Rua Cândido Bernardes, no bairro Morada Nova, onde moradores enfrentam episódios frequentes de enchentes.
Participação da população e entidades técnicas
Outro objetivo do encontro será abrir espaço para que a população apresente sugestões, questionamentos e contribuições. A expectativa é contar ainda com a participação de representantes de entidades técnicas, como CAU (Conselho de Arquitetura e Urbanismo) e CREA (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia), além de vereadores e demais convidados.
O documento também sugere que o Conselho Municipal de Defesa Civil possa realizar reunião na mesma data, aproveitando a estrutura da audiência para fortalecer a integração entre os órgãos responsáveis pelas políticas de prevenção e resposta a desastres.
“A proposta é consolidar uma cultura permanente de acompanhamento das ações, prestação de contas e planejamento, garantindo que a cidade esteja preparada para enfrentar períodos de chuvas intensas”, destacam os vereadores no documento encaminhado à presidência da Câmara.
