SAAE nega despejo de esgoto na Barragem Velha e diz que ETECs estão funcionando

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Quinze dias após a publicação da denúncia feita pelo Jornal S’Passo, o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itaúna se manifestou oficialmente sobre os indícios de possíveis falhas graves no tratamento de esgoto em Estações de Tratamento de Esgoto Compactas (ETECs) que deságuam na Barragem Dr. Augusto Gonçalves de Souza, conhecida como Barragem Velha — principal ponto de captação de água para abastecimento da população itaunense.

A denúncia inicial foi publicada no dia 25 de abril, após a reportagem ter acesso a um laudo técnico que apontava uma série de inconformidades operacionais nas ETECs instaladas no município. O documento foi repassado à reportagem pelo vice-presidente da Câmara, Gustavo Dornas Barbosa.

Na época da publicação, o SAAE informou que os questionamentos encaminhados pela reportagem seriam analisados pelo setor técnico da autarquia devido à complexidade das informações levantadas. A resposta oficial, no entanto, só foi enviada agora, duas semanas depois.

Em nota, o SAAE afirmou categoricamente que está descartada a hipótese de lançamento de esgoto in natura pelas ETECs localizadas no Recanto Jussara e na região do Córrego do Soldado, estruturas que deságuam direta ou indiretamente na Barragem Velha. Segundo a autarquia, as unidades seguem em funcionamento e passam por fiscalização constante desde janeiro de 2025.

De acordo com o posicionamento oficial, servidores da área de engenharia e do setor ambiental realizaram visitas técnicas às estações e apresentaram os resultados aos vereadores que integram a Comissão de Meio Ambiente da Câmara. O SAAE sustenta que “o dimensionamento dos equipamentos ainda consegue atender as demandas localizadas”, mesmo diante do aumento significativo de novas moradias em áreas rurais do município.

A autarquia também afirmou que “a maioria dos filtros instalados está funcionando corretamente” e que as limpezas periódicas vêm sendo executadas dentro dos prazos considerados adequados. Em outro trecho da manifestação, o órgão afirma que, nas proximidades do ponto onde o Ribeirão Córrego do Soldado deságua na barragem, “nota-se água clara e límpida”, o que, segundo o SAAE, demonstraria o funcionamento adequado das ETECs do Condomínio Jussara e da comunidade do Córrego do Soldado.

O posicionamento do SAAE diverge diretamente do conteúdo do relatório técnico obtido pela reportagem. O documento apontava que apenas uma das 22 ETECs analisadas operava dentro da capacidade originalmente prevista em projeto e dentro dos parâmetros licenciados. O laudo ainda indicava que 11 unidades funcionavam em sobrecarga hidráulica, outras cinco não possuíam dados suficientes para análise adequada e mais cinco estavam desativadas ou inoperantes.

Mesmo diante desses apontamentos, o SAAE afirmou que o laudo possui “característica analítica” e que não pode ser utilizado como conclusão definitiva sobre o funcionamento do sistema. Segundo a autarquia, “não existem medidas emergenciais” sendo adotadas porque, na avaliação técnica do órgão, as ETECs continuam cumprindo a finalidade para a qual foram implantadas.

Outro ponto levantado pelo relatório técnico dizia respeito à qualidade do efluente final lançado no meio ambiente. Conforme o diagnóstico, todas as ETECs avaliadas apresentavam desconformidades em relação aos padrões ambientais previstos na legislação vigente, incluindo elevados índices de matéria orgânica, ausência de processos adequados para remoção de nitrogênio amoniacal e níveis alarmantes de coliformes fecais.

Sobre esse tema, o SAAE declarou que as análises laboratoriais e as manutenções periódicas realizadas nas unidades “confirmam que não há descumprimento da legislação ambiental”. A autarquia atribuiu o aumento da carga de efluentes ao crescimento populacional das comunidades rurais, especialmente em imóveis de uso de fim de semana, mas afirmou que as estruturas têm conseguido suportar essa demanda.

Em relação às unidades apontadas como sobrecarregadas ou inoperantes, o órgão negou falhas de planejamento ou de gestão na atual administração. Segundo o SAAE, a sobrecarga ocorre devido ao “superpovoamento” dessas regiões, mas as estações continuariam apresentando capacidade para tratar os efluentes coletados.

A autarquia reconheceu, entretanto, que estuda a modernização das ETECs. Conforme a resposta enviada à reportagem, estão em andamento estudos para implantação de novas tecnologias ambientais voltadas ao tratamento de efluentes rurais. O SAAE também afirmou que a remoção de nitrogênio amoniacal, hoje realizada de maneira considerada “artesanal”, deverá ser aprimorada futuramente com a modernização dos equipamentos.

A denúncia publicada pelo Jornal S’Passo também trouxe relatos de pescadores e moradores da região da Barragem Velha, que registraram o aumento expressivo da presença de aguapés na superfície da água. A proliferação dessa vegetação é frequentemente associada ao processo de eutrofização, causado pelo excesso de nutrientes oriundos de esgoto doméstico, resíduos industriais ou fertilizantes.

Apesar das garantias apresentadas pelo SAAE, o conteúdo do laudo técnico e os sinais observados na barragem continuam gerando preocupação entre moradores e ambientalistas, principalmente porque a Barragem Velha integra o sistema de captação de água utilizado para abastecimento público em Itaúna.