Projeto criado pelo Executivo em abril segue em análise e ainda sem data definida para o debate
Promessa antiga em Itaúna, a implantação da Guarda Municipal sempre foi defendida como alternativa para a redução dos índices de criminalidade. Ao longo dos anos, o projeto não saiu do papel, mas ganhou “novo fôlego” em 2025, com a criação da Secretaria Municipal de Segurança Pública, considerada etapa fundamental para viabilizar a iniciativa, atrelada também à implantação de um sistema de monitoramento por câmeras.
Para avançar com a proposta, a Prefeitura encaminhou à Câmara o Projeto de Lei Complementar nº 04, de 15 de abril de 2026, que está em tramitação. No entanto, vereadores ainda demonstram insegurança para votar a matéria e aguardam o agendamento de uma reunião com o prefeito Gustavo Mitre, o secretário municipal de Segurança Pública, Alexandre Barboza, e outros representantes da administração para esclarecimentos. Alguns parlamentares consideram esse encontro essencial para detalhar pontos como estrutura e funcionamento da futura corporação.
Criação de secretaria e cargos como preparação
A criação da Secretaria de Segurança Pública, aprovada pelo Legislativo no ano passado, foi apontada como uma das principais medidas preparatórias para a implantação da Guarda Municipal e do programa Smart Ita, sistema de videomonitoramento que deverá ser operado, inclusive, com apoio dos agentes. As informações são de que na estrutura da pasta que passou a existir na atual gestão, já há um servidor contratado especificamente para atuação nessa frente estratégica.
“Ainda quero conversar melhor sobre o projeto, mas desde, afirmo que sou favorável. Assim que tivermos esse encontro, sugiro que a matéria seja levada ao plenário e apreciada o mais breve possível”, ressaltou, em conversa com a reportagem, o vereador Gustavo Barbosa, um dos principais defensores da realização da reunião com o Executivo.
Agentes armados
A Guarda Municipal de Itaúna será armada, conforme estabelecido na proposta do Executivo, que prevê realização de concurso público para o preenchimento dos cargos, além de treinamento específico. De acordo com o texto, a estrutura de comando será composta por comandante e subcomandante, com subordinação direta ao prefeito.
A corporação terá atuação preventiva e comunitária, com foco na proteção de bens, serviços e instalações do município, além de apoio em áreas como trânsito, meio ambiente, defesa civil e segurança em escolas e unidades de saúde. O projeto de lei inclui ainda a criação de órgãos de controle, como Corregedoria e Ouvidoria, responsáveis por fiscalizar a atuação da corporação.
Outro ponto que vem sendo destacado é a integração da Guarda ao programa Smart Ita. A proposta é utilizar câmeras e tecnologia para ampliar a vigilância e contribuir para a redução da criminalidade no município.
