No início da semana o Procon de Itaúna notificou as farmácias e drogarias de forma a evitar o aumento abusivo do preço de álcool em gel, máscaras cirúrgicas e medicamentos para o combate e prevenção do coronavírus. O embasamento do órgão é pautado no artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor, onde fica claro que o aumento de produtos ou serviços fora do padrão aplicado no mercado fica caracterizado como prática abusiva. Outra prática que é considerada crime contra a economia popular, segundo a legislação federal, é provocar a alta ou baixa de preços de mercadorias por meio de destruição ou retenção de produtos.
Segundo o diretor do Procon, Érik Machado, é importante o consumidor ficar atento às práticas dos comerciantes. “Caso os consumidores percebam qualquer alteração ou aumento injustificado em qualquer produto, é importante procurar o Procon. Basta a pessoa trazer a nota fiscal, efetuar a reclamação, que realizaremos uma consulta, se encontrarmos algum abuso na aplicação do preço, o comércio é passível de multas e sanções”, destaca.
Itens em falta
O Jornal S’PASSO percorreu diversos comércios e identificou que o álcool em gel e máscaras estão em falta nas prateleiras de farmácias e supermercados desde o final de semana, onde foi noticiado o primeiro caso suspeito da doença na cidade. Segundo o Procon, as empresas notificadas afirmaram que os aumentos foram resultados de repasses realizados pelos distribuidores e fabricantes.
