A fiscalização que é realizada desde março, quando o primeiro decreto com medidas restritivas para combater a Covid-19 foi publicado pela Prefeitura de Itaúna, já resultou na notificação de 5.074 estabelecimentos por descumprimento parcial. Ao todo, cerca de 30 agentes da prefeitura, formados por funcionários da Vigilância Sanitária, Fiscais de Posturas, Procon e Defesa Civil, continuam percorrendo vários bairros de Itaúna, para fazer cumprir as exigências de segurança e isolamento social. As ações têm como focos restaurantes, lanchonetes, bares, lojas de roupas e vestuários, lojas de eletrodomésticos e eletrônicos, papelarias, academias, supermercados e até postos de gasolina. Este último, por prática de preço abusivo.
Além das notificações emitidas pelos órgãos, foi feita a aplicação de 14 multas, 19 autuações, uma apreensão de ambulante e duas apresentações de denúncias no Ministério Público de Minas Gerais, por prática de preços abusivos. O Gerente do Procon de Itaúna, Erik Machado, explicou ao JORNAL S’PASSO que cada órgão fica responsável por dar atenção a um segmento. Segundo ele, o Procon ficou com a fiscalização dos comércios, a Vigilância Sanitária com a higienização e limpeza, uso de máscaras no interior de comércios e nas vias públicas e a equipe de Fiscalização e Posturas com o cumprimento do fechamento de bares e restaurantes e festas particulares. Além deste trabalho, a Polícia Militar está dando suporte para todos os órgãos de fiscalização.
“No início de março, quando todo o comércio estava fechado, as notificações e autuações foram para os estabelecimentos que descumpriram o decreto e abriram as portas. Posteriormente, quando o decreto liberou a abertura em rodízio, houve estabelecimentos abrindo na data errada. Atualmente, a maioria das reclamações diz respeito à falta do uso de máscara dentro dos comércios, disponibilização do álcool, filas nas portas de lojas e bares descumprindo com consumo de bebidas”, esclarece Machado. Ainda segundo o gerente do Procon, enquanto as medidas de enfrentamento ao coronavírus forem válidas, os órgãos vão continuar fiscalizando. “Solicitamos que as pessoas tenham mais consciência, evitem as filas sem necessidade, principalmente de lojas. Temos visto muitas mães com crianças de colo, enfrentando filas em loja de roupas. É hora de reavaliarmos nossa segurança e saúde e sair de casa somente se necessário”, enfatiza.
De acordo com o decreto Nº 7.132, de 14 de abril de 2020, os estabelecimentos em Itaúna têm que seguir medidas mais rígidas de segurança sanitária. Aqueles que infringirem as normas de segurança poderão ser multados em até R$10 mil. Em Itaúna, segundo os órgãos de fiscalização, as multas aos estabelecimentos já somam R$40 mil. Bares e restaurantes continuam a não poder receber o público e abrir normalmente, exceto para retirada no local ou serviços delivery.
Denúncias
As denúncias de descumprimento de normas podem ser feitas na Ouvidoria Pública, de segunda a sexta-feira, das 7h às 17h, pelos telefones 0800 2835 156 ou (37) 32412414 ou e-mail: ouvidoria@itauna.mg.gov.br. Já nos fins de semana, pode ser realizada através do Procon, que atenderá das 8h às 20h, por meio dos telefones (37) 3241-2202 e (37) 3241-3166 ou pelo e-mail: ouvidoria-coronavirus@itauna.mg.gov.br
