As inúmeras reclamações da população às constantes alterações dos protocolos de segurança diante da pandemia da Covid-19 apontam para a deficiência do serviço público com relação à fiscalização de estabelecimentos, que deveriam funcionar com maiores restrições ou que nem deveriam estar abertos. E as críticas, especialmente entre os mais afetados com essas alterações, é de que a Prefeitura deveria fiscalizar mais e impor menos fechamentos de setores da economia, como lojas, restaurantes, bares, lanchonetes, salões de beleza etc.
No fim de semana passado o médico itaunense Alessandro Bao Travisani publicou em sua página no Facebook a seguinte mensagem: “ITAÚNA NÃO PRECISA FECHAR NENHUMA PORTA. PRECISA É DE MUITOS FISCAIS NAS PORTAS, ANTES QUE A CIDADE QUEBRE E MORRAM MAIS 200!”. Logo após a publicação, inúmeras pessoas se manifestaram e, quase que à unanimidade, apoiaram a fala do médico. Alguns até reclamaram que quando solicitam os serviços de fiscalização não são atendidos prontamente.
O Jornal S’PASSO conversou com o gerente de Fiscalização de Posturas da Prefeitura, Daniel Magalhães Pereira sobre o assunto. Na opinião dele, o fechamento do comércio pode não ser a única solução para conter a pandemia, mas é sem dúvida um dos instrumentos de controle eficientes utilizados globalmente para evitar o colapso dos sistemas de saúde em todo o mundo. Ele contou que a fiscalização em Itaúna é definida de acordo com as regras dos protocolos sanitários em como esses protocolos mudam constantemente, o sistema vai variando também, se adaptando às alterações. Itaúna conta hoje com 11 fiscais, sendo cinco, de posturas e seis sanitários, todos eles em trabalho de atendimento às demandas da Covid-19. O horário de atuação desses fiscais é o mesmo do funcionamento dos demais setores da Prefeitura, ou seja, das 7 às 16 horas. O responsável pela fiscalização explica que além da atividade regular de trabalho, os servidores também se dedicam ao atendimento das demandas adicionais relativas à pandemia. Isso significa que após os horários regulares, os servidores têm se empenhados no cumprimento de plantões extras, para fiscalização exclusiva de atendimentos que dizem respeito à COVID. Em casos de denúncias de festas em chácaras, sítios, estabelecimentos comerciais ou mesmo casas particulares, as solicitações são atendidas durante os plantões e conforme ordem de registros e a localização das demandas. Nessas situações a Polícia Militar, quando acionada, acompanha a fiscalização e participa de todas as diligências.
Canais abertos para denúncias
Daniel ressalta que qualquer solicitação, denúncia ou reclamação podem ser encaminhadas para a Ouvidoria Pública do Município, através dos canais de atendimento como o site da Prefeitura www.itauna.mg.gov.br/portal/ouvidoria, e o e-mail ouvidoria@itauna.mg.gov.br. O plantão funciona pelo telefone/whatsapp: (37) 9 8418-6541. Informa ainda que é possível o registro pessoalmente no prédio da Prefeitura, ou pelos telefones 3249-9771 / 3249-9772.
