A reunião do legislativo itaunense, ocorrida na última terça-feira (26), através de videoconferência, ocupou-se quase tão somente em avaliar o fechamento do comércio (serviços não-essenciais) por causa da pandemia da Covid-19, desde o dia 23, a partir de um decreto do prefeito Neider Moreira. Os vereadores aprovaram duas proposições de lei que tratam do tema, incluindo as academias de ginástica e os salões de cabeleireiro, barbearia, manicure e depilação como serviços essenciais.
A primeira matéria é de autoria de Nesval Júnior (PSD), que argumentou que as academias, que cuidam não somente da atividade esportiva, mas também da reabilitação da saúde corporal, devem estar na categoria dos serviços de maior necessidade, para efeitos de se manterem funcionando durante os períodos mais críticos da pandemia – na chamada Onda Vermelha do programa Minas Consciente.
O vereador Gustavo Barbosa (Patriota) conseguiu colocar na pauta de votação desta sessão o projeto de lei que autoriza o funcionamento também na Onda Vermelha dos serviços de barbeiro, cabeleireiro, manicure e depiladores. Todos ficaram satisfeitos com a tramitação célere das proposições e a aprovação unânime de ambas. Esperam agora que o chefe do executivo dê igual celeridade à promulgação das referidas leis.
Mas, mais do que a aprovação das proposições e o desejo de que o prefeito as acate, os vereadores cobraram que haja alternativa para abertura permanente do comércio, que não pode ser apontado como o vilão diante do aumento de casos de contaminação pelo novo coronavírus na cidade nos últimos tempos. Para os parlamentares, o grande problema chama-se falta de fiscalização por parte do poder público – e, nesse caso as lideranças empresariais poderão participar, inclusive financeiramente. Eles apontaram especialmente alguns setores do comércio, como bares, lanchonetes e restaurantes e também as festas particulares, passeios em cachoeiras e sítios da zona rural. A oposição, resumida nuns poucos, como Antônio de Miranda (PSC), insiste que existe dinheiro (“muito
Academias de ginástica e salões de beleza
viram serviços essenciais em Itaúna
Vereador Alexandre Campos prometeu um novo protocolo de fiscalização do comércio, festas particulares, para que normas de segurança sejam cumpridasdinheiro”), disponibilizado pelo governo federal – e cuja prestação de contas ainda não foi feita de forma clara –, que pode ser investido na tarefa de fiscalização. Miranda defendeu ainda que o município contrate de forma temporária servidores aprovados em concurso para exercerem a função de fiscais das medidas sanitárias contra a covid-19.
O presidente da Mesa Diretora, Alexandre Campos (DEM), parabenizou o prefeito por ter postergado por muito tempo o fechamento do comércio ante todos os prognósticos e avisos de que muitos comerciantes estavam descumprindo as normas de segurança. Vieram a superlotação dos leitos do Hospital e o caos com o surto de contaminação no lar de idosos Crasi, para que o prefeito, contrafeito, tomasse a medida de restringir o funcionamento das atividades comerciais. Campos prometeu que irá apresentar nos próximos dias uma proposta de novo protocolo para que o município intensifique a fiscalização – com notificação e multa – aos cidadãos que estão desrespeitando as normas para se diminuir a proliferação do coronavírus.
