A advogada Jéssica Morais está lançando o livro “Manual do Herdeiro” e a planilha “Calculadora de Custos do Inventário”, destinados a auxiliar as pessoas com informações seguras sobre o assunto referente a partilhas de heranças, direitos e deveres para o encaminhamento dessas demandas. Jéssica é especialista em inventário e, ao lado do marido, Marco Antônio Souza Andrade Júnior, dirige o escritório Andrade & Morais Advocacia.
Formada em Direito (2016) pela Universidade de Itaúna, durante a faculdade estagiou por dois anos no gabinete da 2ª Vara Civil de Itaúna, onde aprendeu muito com o juiz Dr. Alex Matoso Silva e o assessor Otávio Augusto Mascarenhas Caldeira.
A advogada Jéssica Morais falou ao Jornal S’PASSO sobre essa nova proposta no campo do direito em Itaúna.
Como sua vida profissional te levou a essa proposta?
Em 2014, quando eu ia começar o 6º período de Direito e tinha acabado de iniciar meu estágio, perdi meu pai de forma inesperada. Ele era o provedor da nossa família e, de uma hora para outra, eu tive que lidar não somente com a terrível dor pela perda dele, mas também com as questões burocráticas sobre o inventário.
Meu pai não era rico, mas havia trabalhado a vida inteira e construído um pequeno patrimônio. Ele sempre dizia que tudo que fazia era para mim e para minha mãe. Eu sentia que tinha a obrigação de cuidar desse patrimônio da melhor maneira possível, e, logo, tomei a frente de todas as questões para regularização e inventário dos bens que meu pai havia deixado. Além de ser filha única, eu sou filha adotiva. Com a minha mãe, eu nunca tive problemas sobre a partilha de bens. Mas meu pai tinha direito a uma pequena herança deixada pelo meu avô, e, essa sim deu muito problema. Cheguei a ouvir de alguns parentes do meu pai que eu não deveria ter direito à herança por ser filha adotiva.
Ter passado por tudo isso logo depois de perder meu pai, me fez aprender na prática tudo sobre inventário e sucessões. Hoje, quando eu atendo um cliente que perdeu alguém, eu consigo entender exatamente o que ele sente, e consigo vislumbrar todos os problemas que pode enfrentar e a solução para eles.
Então, depois de formada você começou a atuar na área.
Quanto eu saí da faculdade eu não imaginava que iria advogar. Eu nunca tive esse sonho. Mas eu precisava trabalhar, já que não tinha o meu pai para dar suporte material, enquanto talvez tentasse estudar para algum concurso. Foi então que eu conheci a Dra. Daniely Werneck Santiago, que foi minha primeira sócia. Ao lado dela eu aprendi a amar essa profissão tão linda, que me permite ajudar pessoas com meu trabalho. Depois, meu marido Marco Antônio S. Andrade Júnior se tornou meu sócio no escritório Andrade & Morais Advocacia e Consultoria, o qual administramos desde 2018.
A cada inventário que eu fazia, percebia como muitas pessoas passavam por situação semelhante a que eu havia passado, de verdadeira guerra familiar pela partilha de bens.
Atendi muitos clientes que estavam sendo enganados por familiares e consegui garantir o direito deles. Com o tempo, percebi que o que levava meus clientes a ter prejuízos era o desconhecimento sobre os seus direitos. Apesar de inevitável, a morte é um tabu e ninguém gosta muito de falar sobre o que vai acontecer com o patrimônio depois da morte. Mas é necessário. É justamente esse conhecimento sobre o assunto que evita brigas familiares, atrasos no inventário e prejuízos para os herdeiros.
O que significa o “Manual do Herdeiro”?
O Manual do Herdeiro é um livro digital escrito por mim em parceria com minha amiga e editora Ester Valentim, com objetivo de levar para qualquer interessado no tema, que não tenha nenhum conhecimento jurídico, toda a informação essencial para que ele conheça os seus direitos e não tenha prejuízos na hora do inventário.
Tornar-se herdeiro é uma situação que pode trazer muitos benefícios, mas, também, muitos aborrecimentos. É isso mesmo?
Sim. O direito ao recebimento da herança pode trazer muita dor de cabeça em alguns casos. Os maiores transtornos acontecem quando existem conflitos familiares. Eu já vi inventários durarem anos por brigas entre herdeiros. Outro grande transtorno é quando os herdeiros não são orientados por advogado especialista, o que pode fazer com que eles acabem pagando um custo muito maior do que seria necessário para regularizar a situação dos bens do falecido.
O que é a “Calculadora de Custo”?
Muitos herdeiros ficam resistentes a abrir o inventário porque acham que é caro. A maioria diz que é caro sem ter a mínima ideia de quanto realmente vai custar. Eu pesquisei muito e não encontrei em nenhum lugar um material de fácil entendimento para mostrar para os clientes qual seria esse custo. Na verdade, o que existem são as regras jurídicas, mas as pessoas leigas não sabem interpretar essas regras e muitas vezes não têm nem condições de pagar uma consulta com um advogado para analisar qual vai ser esse custo.
Então, eu decidi criar essa planilha, que é a primeira calculadora de custos do inventário do país. Ela é uma planilha na qual constam os custos básicos de todo inventário (pagamento do ITCMD, custas do inventário judicial, extrajudicial, custos para registrar a partilha do cartório de registro de imóveis, honorários advocatícios).
Ela é acompanhada de um tutorial que explica como deve ser feito o preenchimento e um outro livro digital no qual eu reuni a legislação de todos os Estados do país e Distrito Federal. Basta que a pessoa escolha qual o Estado para saber quais são os valores vigentes, já que em cada Estado esses custos são diferentes. Depois do preenchimento da calculadora, o leitor vai saber qual o valor estimado dos custos do inventário e qual o valor da herança.
Como as pessoas podem ter acesso a essas propostas?
O “Manual do Herdeiro” está disponível para compra na bio do meu Instagram @jessicamoraisadvogada. Por meio do link, é possível adquirir só o “Manual do Herdeiro” ou o material completo, chamado de “Kit de sobrevivência do herdeiro”, que é composto pelo “Manual do Herdeiro”, pela “Calculadora de Custos do Inventário” e pelo e-book “Custas do Inventário por Estado”.
Por fim, me coloco à disposição para eventuais dúvidas ou informações, podendo entrar em contato pelos telefones do escritório Andrade & Morais Advocacia e Consultoria, números 37-9.9939-5368 ou 37-9.9109-5332.
