Na Associação de Amparo e Proteção ao Condenado (APAC) de Itaúna, a semelhança com qualquer outra unidade prisional termina nos altos muros da entrada. A porta é aberta por um “recuperando”, como são chamados os detentos que cumprem pena e é ele que encaminha os visitantes a outro interno, que mostra todas as dependências da unidade. Vários presos circulam, trabalham e é permitido conversar com qualquer um deles. O lazer começa só a partir das 17h, quando acaba o horário de trabalho. Os visitantes também podem se juntar aos recuperandos nas partidas de futebol, de peteca ou de dominó. Na unidade não há arma ou policiais e a segurança é feita pelos chamados “inspetores de segurança”, sempre desarmados. São quatro ao todo, dois por turno, para mais de 200 presos.
Os presos não ficam nas celas durante o dia, a não ser que estejam cumprindo sanção disciplinar e toda limpeza é feita pelos internos, que também constituem um conselho responsável por ajudar na manutenção da disciplina. Todos têm acesso a farmácia, serviços odontológicos, biblioteca e aulas pelo modelo EJA- Ensino Fundamental e Médio para pessoas que já passaram da idade escolar e que não tiveram oportunidade de estudar. Perto da horta, a única separação entre os recuperandos e a rua é uma cerca de aproximadamente dois metros de altura. O que os internos aprendem, eles aplicam no dia a dia para manter a APAC funcionando. Por isso, não se contrata cozinheiros, nem pintores ou eletricistas e muito menos pessoal para fazer os serviços de conservação do local. Tudo é feito pelos internos, que ganham remissão de dias de pena a cada dia trabalhado. Já no regime semiaberto, as oficinas são profissionalizantes e os recuperandos aprendem a trabalhar como marceneiros, padeiros e operadores de serviços rurais. Os números provam a eficácia do método adotado pela Apac e, enquanto um detento do sistema prisional comum custa R$ 2,5 mil por mês aos cofres públicos, na associação ele sai a R$ 850 por mês. O índice de reincidência criminal é de menos de 30%. Muito menor que os 70% do sistema tradicional.
Exemplo
O sistema APAC é objeto de estudo e modelo para o Brasil e a América Latina e a unidade de Itaúna já foi visitada por políticos, entidades e diversas associações. Neste mês, uma comitiva da Secretaria da Administração Penitenciária do Estado do Ceará esteve na unidade. “Espero que, em breve, o projeto da APAC seja feito no Ceará e possa alimentar esperança e recuperar internos e consequentemente ajudar a sociedade”, destacou o Diretor Geral da Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados, Valdeci Antônio Ferreira.
