Reunida em sessão extraordinária, na manhã desta quinta-feira (28), a Câmara Municipal aprovou por unanimidade o projeto de lei do executivo que abre crédito especial até o valor de R$ 770 mil para repasse aos artistas e gestores culturais do audiovisual da conhecida Lei Paulo Gustavo (2022) do governo federal. Serão beneficiadas cerca de 450 pessoas com os recursos destinados para ações emergenciais para o setor cultural em decorrência da pandemia do COVID-19. Os recursos financeiros são oriundos do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) e do superávit do Fundo Nacional de Cultura (FNC). Durante as discussões e na votação da matéria estavam presentes artistas e gestores culturais, além do secretário de Cultura e Turismo, Ilimane Lopes, o Joe, e assessores.
Os vereadores criticaram o secretário Joe, que, cobrado pelos artistas, tentou jogar a responsabilidade do atraso da liberação do dinheiro no legislativo municipal. As falas mais duras contra o secretário, que segundo veículos de comunicação da cidade, está na corda bamba – e prestes a cair – no governo municipal, vieram do líder do prefeito, vereador Léo Alves (Podemos) e do presidente da Câmara, Nesval Júnior (PSD). Para o primeiro, “não foi bacana” a estratégia de Joe de querer jogar a responsabilidade nas costas dos vereadores. “Já que a matéria exigia celeridade, que ele tivesse solicitado, quando entrou em plenário em julho deste ano, regime de urgência em sua tramitação. Não precisa da aprovação do projeto de crédito especial para que as providências sejam tomadas pela Secretaria de Cultura para a liberação dos recursos, principalmente com relação aos editais que deverão ser encaminhados aos beneficiados”, esclareceu. Na fala de Nesval, a pessoa que entra na vida pública “tem que ter responsabilidade do que fala porque tudo impacta na vida pública. A câmara jamais furtou em votar matérias do executivo. Todos sabem da minha ligação pessoal com o prefeito e que todos os projetos em que há solicitação de regime de urgência são encaminhados por mim”, enfatizou o presidente.
