Foi aprovado essa semana, o Projeto de Lei que propõe a adoção, por parte da iniciativa privada, de uniformes escolares nas escolas da rede municipal. O PL de autoria do vereador Gustavo Barbosa (Republicanos), busca promover a igualdade entre os alunos, além de reforçar a segurança e facilitar a identificação dos estudantes.
A implantação dos uniformes será custeada por meio de patrocínios de empresas privadas, pessoas físicas ou entidades que queiram contribuir. As camisetas serão entregues aos alunos de forma gratuita, exclusivamente para os estudantes das escolas participantes do Projeto “Adote um Uniforme”.
De acordo com o vereador Gustavo Barbosa, a ideia surgiu após empresários manifestarem interesse em doar mochilas aos alunos, mas o município não dispunha de uma legislação específica. “Por excesso de zelo, incluímos no PL que os empresários podem patrocinar e doar, além dos uniformes, mochilas, agasalhos e calças, ou seja, o conjunto completo. Também retiramos do projeto a veiculação de propaganda nos uniformes e materiais, após críticas da comunidade”, explicou.
Os vereadores Toinzinho e Alexandre Campos elogiaram o projeto, mas criticaram a retirada da possibilidade de patrocínios nos uniformes. Segundo os parlamentares, a medida pode tornar o projeto menos atraente para os empresários, que perderiam o retorno publicitário significativo em contrapartida ao apoio financeiro.
A proposta prevê que a empresa patrocinadora possa ser divulgada como parceira do projeto por meio das redes sociais da Prefeitura. Também autoriza mais de um patrocínio por escola, sem garantir exclusividade aos patrocinadores. Não serão aceitas propagandas que atentem contra o pudor, de produtos como cigarros e bebidas alcoólicas, de partidos políticos ou qualquer propaganda política. O tempo de parceria, assim como os modelos e as cores dos uniformes, serão definidos pelo poder público.
Novas farmácias básicas
O vereador Gustavo Barbosa esta semana proposta para criar duas novas unidades de farmácias básicas, descentralizando o serviço e aliviando a sobrecarga da atual farmácia localizada na Avenida Getúlio Vargas.
A proposta de Barbosa inclui a instalação de uma farmácia no bairro Padre Eustáquio e outra no primeiro piso da Secretaria de Saúde, anexo ao Centro de Especialidades Médicas Dr. Ovídio. Este último espaço ficará disponível após a reforma da Secretaria de Saúde, que será transferida para o segundo andar, deixando o primeiro piso vago.
A criação das novas unidades foi elogiada pelos vereadores e foi vista como solução necessária para atender à crescente demanda da população por serviços de saúde. A vereadora Márcia Cristina exaltou a ideia, mas destacou que o piso inferior da Secretaria de Saúde “deve passar por uma intensa reforma para receber o equipamento, já que está cheio de infiltrações”.
