Em janeiro de 2012, 82 postes e uma linha de distribuição foram retirados do trevo de Itaúna pela Cemig a pedido da concessionária AB Nascentes, para a duplicação da MG-050. A obra foi concluída em setembro de 2014, mas passados oito anos, o trevo segue na escuridão, com grandes riscos de acidentes e nenhuma das partes envolvidas assume o custo da reinstalação dos postes.
O trevo escuro, além de riscos a motoristas e pedestres, é um desafio diário para milhares de estudantes da Universidade de Itaúna e para quem precisa utilizar os pontos de ônibus no acostamento da rodovia.
Em dezembro do ano passado, o prefeito Neider Moreira e o secretário de Regulação Urbana, Paulo de Tarso se reuniram com o diretor-geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais, Fabrício Torres Sampaio, para solicitar a reinstalação da iluminação, no perímetro urbano de Itaúna.
Porém, em nota encaminhada ao Jornal S´Passo, a AB Nascentes das Gerais afirmou que o contrato de concessão não prevê serviços de iluminação urbana. A concessionária citou o artigo 30, inciso V, da Constituição da República que demonstra a competência da reinstalação do município. “De toda forma, a concessionária tem ciência do pleito municipal junto ao Estado. Todavia, para inclusão de novos serviços são necessárias a elaboração e a assinatura de termo aditivo ao contrato de concessão”, concluiu a nota.
O impasse no ano passado surgiu após a prefeitura identificar que a lei federal, citada ela AB Nascentes, foi sancionada após os postes terem sido retirados. Por essa razão, a obrigação seria da concessionária. Em nota ao Jornal S’PASSO, nesta semana, a prefeitura informou que a ação foi realizada na administração anterior de 2013/2016 e em pesquisas realizadas não foram encontrados registros formais do procedimento de retirada dos equipamentos, especialmente quanto às responsabilidades sobre a retirada e recolocação dos postes.
Ao assumir o mandato em 2017, a nova administração não localizou em seus imóveis ou no centro de operações nenhum equipamento retirado do trecho. “Como inexistem documentos atribuindo as devidas responsabilidades, a prefeitura está envidando esforços e buscando uma solução junto à Concessionária AB Nascentes das Gerais e o DER-MG a fim de solucionar o problema uma vez que, embora se trate de perímetro urbano, cuida-se de faixa de domínio de rodovias sob diferentes administrações (DER e AB Nascentes)”, finaliza nota.
