A Associação Cultural e Assistencial Projeto Usina de Sonhos protocolou denúncia junto ao Ministério Público, cobrando a apuração de irregularidades no processo de seleção para o Edital nº 11/2024 de Premiação e Fomento aos Pontos de Cultura do município, vinculado à Política Nacional Aldir Blanc.
O edital em questão premia e fomenta iniciativas culturais locais com recursos provenientes do Governo Federal, no valor de R$ 35 mil para cada projeto. No entanto, a Associação aponta diversas inconsistências, que envolvem desde a participação de pessoas físicas e entidades com fins lucrativos — explicitamente proibidas pelo edital — até práticas de favorecimento de indivíduos ligados diretamente à Secretaria Municipal de Cultura.
A denúncia destaca que os projetos de “Tiago” e “Walter Eustáquio Diniz Júnior” foram classificados indevidamente, apesar de serem pessoas físicas, o que contraria os requisitos do edital. De acordo com a presidente da Associação Cultural e Assistencial Projeto Usina de Sonhos, Maria Izabel da Silva, o ponto mais grave é a relação de “Tiago” com a Associação dos Músicos de Itaúna, uma empresa com fins lucrativos, ligada a um funcionário da própria Secretaria de Cultura, João da Mata, o que configura um possível conflito de interesse. “A participação de João da Mata no processo, como membro comissionado da Secretaria, é expressamente proibida pela legislação”.
Outro ponto controverso é a data de submissão de projetos. O prazo final para inscrição foi 3 de novembro de 2024, mas “Tiago” conseguiu submeter seu projeto em 7 de novembro, após o encerramento do período de inscrições, o que levanta suspeitas de manipulação da plataforma de inscrição.
Preocupação com os critérios de avaliação
Além das irregularidades identificadas na classificação dos projetos, a Associação também questiona os critérios de avaliação adotados nos editais. Artistas de destacada trajetória cultural em Itaúna não foram contemplados, enquanto projetos vinculados a pessoas envolvidas diretamente com a gestão pública receberam prêmios.
A Associação alerta que a falta de transparência e a possível distorção no uso dos recursos da Lei Aldir Blanc pode prejudicar os verdadeiros merecedores da premiação, comprometendo a finalidade da lei que visa apoiar a cultura local, especialmente em tempos difíceis para o setor.
Solicitação de anulação e explicações
A Associação solicita que o Ministério Público de Itaúna apure as irregularidades e, se necessário, a anule o processo seletivo que em sua atual forma, não reflete a transparência e o respeito necessários para a boa gestão de recursos públicos destinados à cultura. A Associação exige explicações dos gestores públicos e pede que sejam adotadas medidas para garantir a legalidade e a justiça na distribuição dos recursos culturais no município.
