A denúncia contra o partido Mobiliza, por fraude no cumprimento da cota de gênero nas eleições de Itaúna, virou ação na justiça e pode resultar na cassação dos mandatos dos vereadores Kaio Guimarães e Tidinho. Já a denúncia contra o União Brasil foi formalizada esta semana e, caso seja e fique comprovada a fraude, os eleitos Antônio de Miranda e Israel Lúcio, também podem perder o mandato.
A denúncia é de que as agremiações tentaram burlar a legislação que garante 30% das candidaturas dos partidos para as mulheres, colocando candidatas “laranjas” na disputa. A ação proposta pelo PSD contra o Mobiliza e o União Brasil é baseada na Súmula 73, aprovada pelo TSE em maio passado. Para tomar a decisão, a Justiça Eleitoral vai analisar se houve elementos que caracterizem votação zerada ou inexpressiva; prestação de contas zerada ou ausência de movimentação financeira relevante; ausência de atos efetivos de campanha e divulgação ou promoção da candidatura de terceiros, nas candidaturas femininas dos dois partidos.
Esta semana, a reportagem teve acesso ao despacho do juiz eleitoral Márcio Bessa Nunes, que designou audiência de instrução para esta segunda-feira, 18, às 14h30, na sala do Juizado Especial, com o intuito de ouvir as testemunhas tanto da parte acusadora, que é o PSD, quanto do acusado, o Mobiliza.
De acordo com o despacho, consta nos autos do processo as cópias do inteiro teor das prestações de contas de campanha de três candidatas apontadas na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), para apuração de eventual desrespeito às cotas de gênero.
Do início do processo até agora, o que mudou foi que além de uma candidata mulher investigada, o Mobiliza tem agora três investigadas: Ana Paula Rodrigues da Cruz (1 voto); Ana Paula Rodrigues Duarte – Tica (45 votos); e Ana Paula Silva, Paula Maju (18 votos). Além das mulheres, estão na berlinda os eleitos, Kaio Guimarães e Aristides Ribeiro, Tidinho.
A reportagem entrou em contato com o PSD, que informou apenas sobre a audiência marcada para próxima segunda-feira. Já a equipe jurídica do Mobiliza, que afirmou nos últimos dias que os comentários a respeito da possível ação por fraude na cota de gênero eram “mera propagação política”, se limitou a dizer que “apresentaria testemunhas na audiência de instrução”.
Empresa de ex-assessor de Kaio, aberta em agosto, recebe pagamento de candidata
Os dados do Divulga Cand Contas, portal do TSE, onde são adicionadas as prestações de contas de todos os candidatos, mostram que realmente já inconsistências que precisam ser explicadas pelo Mobiliza.
No caso da candidata investigada, Ana Paula Rodrigues da Cruz, que teve apenas um voto, ela recebeu a quantia de R$70 do Diretório Estadual do partido, e fez a doação no valor de R$300 para sua própria campanha, valor repassado a um terceiro para atividades de militância e mobilização de rua. Já os R$70,00 foram devolvidos ao diretório estadual. No entanto, essas atividades financeiras não haviam sido registradas após a campanha, e somente recentemente apareceram no portal.
A candidata Ana Paula Silva, a Paula Maju, passou à condição de investigada após ser identificado que foi destinado à campanha dela a quantia de R$30.421,00. Deste montante, de R$30 mil foi transferido pela Direção Nacional do partido Mobiliza, através de Fundo Especial de Campanha, já os outros R$421,00 foram destinados pelo diretório estadual como valor estimado de materiais.
Tudo estaria certo, se Paula Maju não tivesse feito o pagamento de R$7.500,00 ao advogado Bruno Santiago Dias, referente a serviços advocatícios, segundo o portal do TSE. Também foi transferida a quantia de R$4.500,00 a Carlos Fernando Lopes de Paulo Nascimento, referente a serviços contábeis. Como apenas na prestação de contas de Paula Maju é que constam pagamentos de serviços advocatícios e de contabilidade, a conclusão é que a candidata pagou pelos serviços de todos os candidatos do Mobiliza.
Porém, a questão mais emblemática nas contas de Paula Maju está no pagamento no valor de R$17.500,00 à MRS Publicidade e Marketing LTDA, que tem como sócio administrador Mateus Fernandes de Rezende, ex-assessor do vereador reeleito Kaio Guimarães. Mateus Rezende, que também é presidente municipal do partido NOVO, solicitou exoneração do cargo de assessor da Câmara no dia 4 de julho.
Nas redes sociais da candidata Paula Maju, há apenas um vídeo informando a respeito de sua candidatura e foi feito apenas o pagamento de R$50,00 ao Facebook, referente a impulsionamento de conteúdo. Como não outras publicações, ainda está sem explicação o pagamento de R$17.500,00 à agência de publicidade de propriedade de Mateus Rezende.
Doações estranhas
Também houve doações estranhas do valor destinado à candidata Paula Maju: da conta dela foi enviada a quantia de R$ 6.775,00 para cada uma das três candidatas do Mobiliza: Mislene Aparecida Morais (38 votos), Ana Paula Rodrigues Duarte – Tica (45 votos) e Jocilene Silva (27 votos).
Maju encaminhou também a quantia de R$2.400,00 para Ana Paula Rodrigues da Cruz, que teve apenas um voto. A reportagem do S’Passo identificou que a destinação faz parte apenas da prestação de contas de Paula Maju, não sendo acusado o recebimento dos recursos nos registros do Divulga Cand Contas, das outras candidatas.
Caso a candidata Ana Paula Silva, a Paula Maju, afirmar os recursos enviados de R$30.421,00 foram investidos na campanha dela, cada um dos 18 votos que ela recebeu, custou R$ 1.690,00.
