A Gerência Superior de Cultura de Itaúna está comemorando os resultados divulgados pelo IEPHA sobre a pontuação do município no ICMS Cultural e a expetativa é que as atividades do setor terão ainda mais gás e destaque no próximo ano. Na tabela de pontuação definitiva do ICMS Patrimônio Cultural para o exercício 2022, a avaliação do município saltou de 12,75 para 14,45, um crescimento da ordem de 13,33%, o que significa mais recursos para investimentos, preservação e manutenção dos bens do município. Ações como a reforma do Museu Municipal Francisco Manoel Franco, melhorias no Teatro Sílvio de Matos, disponibilização de oficinas temáticas gratuitas, preservação da História do Teatro, dentre outras, contribuíram para o aumento da pontuação.
O ICMS Cultural incentiva as políticas públicas de preservação do patrimônio por meio de repasse de recursos para as cidades através da Lei Robin Hood. São estimuladas medidas de salvaguarda dos bens protegidos pelos municípios, fortalecimento dos setores responsáveis, capacitação dos conselhos que atuam neste tipo de gestão, entre outras iniciativas. A solicitação dos recursos depende da construção e colocação em prática de políticas de proteção ao patrimônio cultural, com participação comunitária e do Conselho Municipal de Patrimônio Cultural. As atividades desenvolvidas no ano base devem ser documentadas e apresentadas para análise. Ainda nesse mês a classificação definitiva será enviada à Fundação João Pinheiro, instituição responsável pelo cálculo e repasse dos valores aos municípios.
Aumento da fatia do bolo
O ICMS Patrimônio Cultural de Itaúna em 2017 contava com a pontuação de 9,0. Em 2018, as atividades nesse setor foram ampliadas e os documentos encaminhados para o relatório de 2019, pontuou o município em 9,75. Os relatórios de ações culturais de 2020 possibilitaram aumento considerável da pontuação de Itaúna, que saltou para 12,75, para o exercício de 2021. Este aumento se deu, principalmente, devido ao tombamento do bem imaterial da História do Teatro de Itaúna.
Em termos de valores, segundo dados da Fundação João Pinheiro, Itaúna recebeu do ICMS Patrimônio Cultural R$ 174.193,75, em 2019. Em 2020, foram R$ 167.348,75 e em 2021 o município teve direito a R$ 209.521,31.
