Dados do IBGE apontam que Itaúna tem uma frota de 62.882 veículos e segundo a secretaria de Estado da Fazenda, os recursos provenientes do imposto sobre estes veículos, um total de R$ 2.198.238,90 já chegou aos cofres do município. Estes recursos somam também os valores das multas e, de acordo informações da gerente superior de Trânsito e Transportes da Prefeitura de Itaúna, Cíntia Valadares, até março foram efetuadas 641 autuações de infração no setor. “Porém, isso não significa que que todas serão convertidas em penalidades e, obviamente, em recursos para o município.
Do montante a ser repassado pelo estado aos municípios, referentes aos impostos ICMS e IPI e IPVA, 20% devem ser destinados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais do Magistério, FUNDEB. O Jornal S’PASSO fez um balanço da arrecadação do IPVA em Itaúna nos meses de janeiro, fevereiro e março, de acordo com dados da página virtual da Secretaria de Estado da Fazenda.
Dinheiro do IPVA: diversos investimentos
Segundo Cíntia Valadares, as pessoas tendem a acreditar que toda arrecadação do IPVA é direcionada ao trânsito, mas em Itaúna apenas 1% do montante arrecadado é destinado ao setor. Em termos de valores, ela afirma que é preciso fazer um levantamento junto à Receita Estadual, mas em 2020 foram arrecadados R$ 353.589,92 em multas de trânsito. Esses valores são direcionados para manutenção dos contratos com empresa de sinalização viária e processamento de infrações, compras de tintas e equipamentos do trânsito, como cavaletes, cones, fitas, redes de proteção. Também são destinados aos convênios com a Prodemge, a Polícia Militar e o Serpro, Serviço Federal de Processamento de Dados.
Previsão é de R$ 22 milhões
O secretário municipal de Finanças, Valter Gonçalves do Amaral, explicou que os valores do IPVA são repassados para o caixa único do município. “É imperioso ressaltar que 15% são destinados à saúde e outros 25% para a educação, imediatamente após o recebimento por parte do Estado”, afirmou. O secretário esclarece ainda que os valores podem ser utilizados, por exemplo, para o pagamento de servidores, para a compra de material para escolas e hospitais. Também podem ser usados para pagamento de dívidas estaduais, serviços de infraestrutura e segurança.
De acordo com informações do secretário de Finanças, em 2020 o município arrecadou R$ 16.274.848,03 de IPVA. A previsão de arrecadação era de R$ 18.800.000,00. Esse ano, até 30 de abril, o valor arrecadado foi de R$ 12.089.176,73, mas a previsão da Secretaria de Finanças, é que a arrecadação seja de R$ 22.200.000,00 esse ano.
