Daqui a poucos dias os vereadores entram em recesso parlamentar e quando voltarem, em 2024, o ano será de preparação para as eleições de outubro. Os que querem voltar ao legislativo e os que sonham com voos mais altos terão bons motivos para mostrarem suas atividades, embora a maioria faça isso constantemente através dos seus canais digitais.
Neste segundo semestre qual foi a produção dos vereadores de Itaúna? O Jornal S’PASSO foi atrás de todos os 17 para saber quais foram os projetos e indicações mais relevantes que ele propuseram. Alguns deles não responderam à reportagem. Esqueceram? Não deram importância ao chamamento? Não tem o que mostrar? A maioria dos parlamentares compareceu, respondendo sobre o que fizeram em plenário. Antônio de Faria Júnior (PSDB), o Da Lua, respondeu de pronto, mas disse que não tem muitos projetos de lei. Ultimamente, tem preferido fazer o trabalho na rua e falar o mínimo em plenário, apenas votando a favor ou contra os projetos dos colegas. Também Silvano Gomes (PDT), o Silvano do Córrego do Soldado, respondeu que preferia não participar já que não tem feito proposições relevantes, embora não deixe de cobrar do executivo e apoiar os colegas em suas iniciativas.
Alexandre Campos
Em relatório encaminhado, Alexandre Campos (MDB), mostra um quadro geral com suas proposições. São 16 projetos de Lei Ordinária; quatro Projetos de Resolução, três de Lei Complementar e uma Moção. Sua produção em plenário é de matérias de denominação de logradouro público, títulos de cidadão honorário e declarações de utilidade pública, concedidas a entidades sociais.
Campos destaca o Projeto de Lei Ordinária 84/2023, que estabelece normas e procedimentos para parcerias entre o Município e a sociedade, no que concerne à adoção de áreas verdes públicas – “Programa Adote o Verde”.
Antônio de Miranda
Antônio de Miranda Silva (PSC), o Toinzinho do Sô João, também pontua que não tem sido muito constante em apresentar projetos de lei, entretanto, semanalmente comparece à tribuna da Câmara para cobrar ações do executivo e de outros órgãos. Essas cobranças são resultado de suas visitas aos bairros e comunidades rurais de Itaúna. Toinzinho afirma que cobra muito a prioridade na saúde, como a realização das cirurgias e das consultas de urgência. “Tem gente aguardando cirurgia há mais de 4, 5 anos. Pessoas idosas, que trabalharam a vida inteira e às vezes morrem por atraso na cirurgia. Cobrei sempre a questão do endividamento da máquina pública e, também, a construção de casas populares e a vinda de novas empresas para a cidade”, considerou.
Edênia Alcântara
Da vereadora Edênia Alcântara (PDT) foi encaminhada uma lista com as principais proposições dela no semestre: PLO 150/2023, que dispõe e assegura que seja vedada a contratação, em cargos públicos diretos, indiretos, em comissão e em decorrência de empresas terceirizadas, de pessoas condenadas pelos crimes previstos no artigo 1º da Lei Federal nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.
PLO 112/2023 – Institui o Programa Municipal de Incentivo às Batalhas de Rimas e Dança, aos Saraus e aos Slams.
PLO 82/2023 – Institui a Semana da Diversidade LGBTQIA+, dedicada a combater o preconceito.
PLO 81/2023 – Dispõe sobre o tratamento social em clínicas e estabelecimentos públicos e particulares de saúde para travestis, homens trans e mulheres trans e dá outras providências.
PLO 64/2023 – Dispõe sobre a concessão de um dia de folga remunerada aos servidores públicos municipais na data em que adotarem cachorro ou gato e dá outras providências.
PLO 54/2023 – Institui Programa Municipal de Apoio ao Transporte Universitário e dá outras providências.
PLO 49/2023 – Dispõe sobre a implementação de ações de combate à violência em instituições públicas e privadas de ensino.
PLO 19/2023 – Normatiza a utilização e o direito de escolha do nome social e dá outras providências.
PLO 179/2023 – Estabelece a Proteção aos Direitos dos Povos de Comunidades de Matriz Africana e Afro-brasileiras.
PLO 180/2023 – Dispõe sobre o fornecimento de absorventes higiênicos nas escolas públicas do Município.
Gleison Fernandes
São de autoria do vereador Gleison Fernandes (PSD), o Gleisinho, a Lei que institui o Banco de Currículos das Pessoas com Deficiência em Itaúna. A proposição tem o objetivo de incluir a pessoa com deficiência no mercado de trabalho, promover a cultura inclusiva, proporcionar o acesso da pessoa com deficiência a uma atividade com renda e autonomia, planejar ações de empregabilidade.
A lei que institui a Semana Municipal da Conscientização, Prevenção, Orientação e Combate ao Abuso Sexual das Pessoas com Deficiência.
A lei que dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos públicos e privados que disponibilizam vagas de estacionamento preferenciais, a inserção do símbolo mundial de conscientização do Transtorno do Espectro Autista – TEA – nas placas indicativas.
A reforma da lei municipal para garantir às pessoas com deficiência, possibilitando sua inclusão social e participação em eventos esportivos.
Projeto de lei que dispõe sobre a proteção da pessoa idosa nos procedimentos de contratação de empréstimo consignado, de cartão de crédito consignado e de serviço cujo desconto incida sobre a folha de pagamento.
Joselito Gonçalves
Joselito Gonçalves (PDT), o Zelito, é coautor do projeto da funerária, juntamente com outros vereadores, pois acredita que a regularização do serviço funerário é uma solicitação antiga do povo itaunense. “Sou um vereador que se preocupa com a infraestrutura da cidade, na qual trabalhei por diversos anos. E um dos projetos mais relevantes neste semestre é a vistoria trimestral das escolas, creches, praças, parques ecológicos, associações de bairro, posto de saúde e demais locais de grande circulação de pessoas, de responsabilidade do nosso município. Esta vistoria trimestral permite que o município faça a manutenção preventiva para evitar o aumento dos custos das obras e evitar possíveis acidentes, otimizando o serviço e ganhando tempo”, destaca.
Kaio Guimarães
São proposições apresentadas pelo do vereador Kaio Guimarães (PSC):
Seguro Anti Corrupção. Projeto de lei que veda a promoção de temas relacionados ao fomento de ideologia de gênero, sexualização precoce ou qualquer outro incompatível com faixa etária dos alunos da rede pública ou privada do Município.
Auxílio Aluguel: destinados as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar em Itaúna.
Multa administrativa ao agressor das vítimas de violência doméstica e familiar.
Quebra do monopólio do serviço funerário de Itaúna.
Giordane Alberto
De autoria de Giordane Alberto (PV), diversas proposições neste semestre, como denominação de logradouros públicos, ações para proteção do meio ambiente e da saúde e em defesa da família e no combate às drogas.
É de sua autoria a lei que institui o dia 24 de fevereiro de cada ano como o “Dia Municipal da Mulher na Política”, no calendário oficial do município de Itaúna; e a que dispõe sobre a integridade e dignidade sexual de crianças e adolescentes e o respeito dos serviços públicos municipais à dignidade especial de crianças e adolescentes, pessoas em desenvolvimento e em condição de especial de fragilidade psicológica, em conformidade com a Constituição Federal de 1988 e Lei n° 8.069, de 1990 (“Infância sem pornografia”).
Lacimar Cezário
De Lacimar Cezário (PSD), o Três, é a autoria da Lei Municipal que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de LED na rede de iluminação pública em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no Município, que ainda está sendo executado pela Administração Pública.
“Podemos considerar inúmeras emendas à LDO e PPAG. No que se refere às emendas propostas, na LDO, podemos elencar às seguintes: destinação de recursos financeiros, emendas municipais, estaduais e federais, e, também parceria com o setor privado, a fim de reformar e ampliar os seguintes bens protegidos por tombamento: gruta de Nossa Senhora de Itaúna; prédio da Estação Ferroviária do Bairro Santanense – antiga RFFSA e fachada da antiga Casa de Caridade Manoel Gonçalves de Souza Moreira.
Com relação às propostas no PPAG 2022/2025, podemos considerar as seguintes emendas: destinação de recursos financeiros, emendas municipais, estaduais, federais e, também por meio de parcerias com o setor privado a fim de viabilizar a edificação de sede própria para o Centro de Cultura “Antônio do Bá” para melhor instalação da estrutura administrativa da secretaria, com a construção de espaços apropriados para execução dos diversos eixos de promoção cultural e artística do município; Instituir precipuamente atendimento psicológico no Programa de Saúde da Família (PSF), de modo a ampliar a cobertura da “Estratégia de Saúde da Família” dentro da zona urbana e rural no município de Itaúna.
Léo Alves
“Acredito que nesse semestre o projeto mais relevante que conseguimos aprovar foi alteração na lei de utilidade Pública, que contempla entidades artísticas culturais e de esportes. Em vez da entidade beneficiada com concessão do certificado estar somente inscrita no Conselho Municipal de Assistência Social, poderá ser vinculada a outros conselhos como cultura e esportes. Na minha opinião, a lei era limitante e dificultava o recebimento do título que oportuniza benefícios de verbas públicas as essas entidades.
E dentro deste contexto, conseguimos aprovar a Utilidade Pública ao Inter de Minas, associação que hoje além de ter seu time profissional disputando a segunda divisão do campeonato mineiro levando nome de Itaúna por toda Minas Gerais, ainda tem projeto social na cidade onde atende quase 400 crianças.
Também conseguimos recursos de R$ 200 mil para Hospital Manoel Gonçalves, junto ao deputado Igor Timo”, revelou.
Márcia Cristina
Para Márcia Cristina Silva Santos (Patriota), o segundo semestre foi de muito trabalho e algumas proposições já aprovadas, outras aguardando apreciação do plenário e ainda sendo confeccionada projetos para melhorar a vida da população.
“Vejo que todas as proposições têm relevância e importância para o bem comum de nossa população, como a que institui medidas preventivas aos crimes de violência sexual contra mulheres e a que substitui alarmes e sirenes nas escolas por música, reforçando a empatia com as crianças e até mesmo profissionais da educação com TDH e TEA – Transtorno do Espectro Autista”, ressalta.
Aristides Ribeiro
Aristides Ribeiro (PSC), o Tidinho, afirma que no âmbito do desenvolvimento sustentável e da saúde, destaco dois projetos que resultaram em importantes leis: a que institui a avaliação periódica das vias públicas urbanas e rurais em Itaúna, assegurando a manutenção adequada das estradas e a mobilidade segura para todos. Outra é a que estabelece a “Semana Municipal de Conscientização, Prevenção, Diagnóstico e Tratamento do Câncer Infantil e na Adolescência”, buscando criar uma cultura de prevenção e apoio às famílias afetadas por essa condição desafiadora.
Essas iniciativas refletem meu compromisso em construir uma cidade mais próspera, segura e solidária. Acredito que investir em infraestrutura viária e promover a conscientização sobre a saúde infanto-juvenil são passos cruciais para fortalecer os alicerces de Itaúna.
