A Prefeitura terá em 2022 um orçamento de R$ 455.164.000,00 proveniente da administração direta, do SAAE e do Instituto Municipal da Previdência. O projeto de lei orçamentária do próximo ano, de autoria do prefeito Neider Moreira (PSD), foi aprovado por unanimidade com emendas dos vereadores, em primeira votação nesta quinta-feira (9), em reunião extraordinária. A proposição retornará ao plenário amanhã (14) para segunda votação e redação final. Após isso, os vereadores deverão entrar em recesso, o que acontecerá no dia 18.
Itaúna poderá investir no próximo ano quase meio bilhão de reais em despesas fixadas no orçamento e, na administração direta, para funções de governo, serão R$370.804.000. Para o Legislativo serão R$11.740.000. A Administração do município contará com R$44.218.000, que representam 11,93%. À Segurança Pública serão destinados R$109.000, ou 0,03%; já para a Assistência Social: R$11.221.000, ou 3,02%.
As despesas da Saúde vão somar R$100.400.000, um total de 27,07%; e para a Educação serão R$66.895.000, ou 18,04%. Por lei, os recursos da Educação devem ser em torno de 25% e o complemento virá com os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Assim, a Prefeitura prevê investimentos de 29,97% do orçamento para o setor. A Cultura, com a proposta de criação de uma secretaria e não mais, apenas, a gerência superior, contará com recursos de 1,16% do orçamento ou R$4.299.000.
Ao Urbanismo, as despesas estimadas são de R$90.144.000, ou 24,30% do orçamento de 2022. Já para a Habitação, o município destinou 0,02% dos cálculos, que correspondem a R$47.000. Para a Gestão Ambiental estão previstos gastos de R$3.300.000 ou 0,88%; para o Transporte são R$1.740.000, ou 0,47% e para os Desportos e Lazer serão R$5.305.000, referentes a 1,43%.
Outros recursos virão
O orçamento ainda prevê o percentual de 8,72% para Encargos Gerais, que correspondem a R$32.316.000 e, também, uma Reserva de Contingência de R$10.000 (0,01%).
Aprovado em primeira votação, o projeto que prevê os cálculos de receitas e despesas da administração, indica que poderá haver reforço ao longo do exercício de 2022, bem como a contratação de operações de crédito de até o limite de 5%, como aconteceram esse ano.
Emendas impositivas dos vereadores
O projeto de lei é assinado pelo prefeito Neider Moreira, pelo secretário de finanças, Valter Gonçalves Amaral, pelo procurador geral, Guilherme Nogueira Soares e pela gerente superior de contabilidade e finanças, Vaneida Nogueira Mileib. Ao projeto original foram incorporadas emendas modificativas impositivas de todos os 17 vereadores, que destinam valores para entidades assistenciais, culturais, desportivas e de saúde.
O total dos valores dessas emendas é de R$ 3.546.907,77 e são direcionadas à Apac, Comunidade Magnificat, Apae, Avacci, praças de esportes, guardas de Congado, biblioteca municipal, creches, tiro de guerra, Lar Fraterno, entre outras instituições. Praticamente todos os vereadores solicitaram recursos para as Polícias Militar e Civil e para indicação de cirurgias eletivas através da Secretaria de Saúde. Do orçamento do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, os vereadores propuseram emendas impositivas para a realização de obras na zona rural.
