A Câmara Municipal na aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (13), o projeto de lei que autoriza um novo repasse financeiro ao Hospital Manoel Gonçalves, no valor de até R$ 2,1 milhões, dividido em parcelas mensais de R$ 355 mil, pelos próximos seis meses. A medida, proposta pelo Executivo em regime de urgência, visa evitar a paralisação dos serviços médicos por falta de pagamento, especialmente a anestesistas que ameaçavam entrar em greve.
Segundo a Prefeitura, o novo aporte vai reforçar o orçamento da instituição, que enfrenta dificuldades recorrentes. Em abril, o provedor do hospital, Antônio Guerra, já havia alertado sobre a defasagem contratual e a sobrecarga no Pronto Socorro, durante uma audiência de prestação de contas. O administrador Ronaldo Oliveira também defendeu a revisão do Plano Operativo Anual para garantir equilíbrio financeiro.
O prefeito Gustavo Mitre (Republicanos) reforçou o compromisso do Município com a saúde pública. “Mesmo sem gerir diretamente o hospital, é nossa obrigação buscar alternativas e oferecer suporte para fortalecer o sistema de saúde local”, afirmou.
Com o novo valor aprovado, os repasses mensais ao hospital ultrapassam R$ 2,4 milhões. A ajuda soma-se a uma série de apoios emergenciais prestados pelo Município em anos anteriores — como os R$ 535 mil em abril de 2024 e os R$ 3,3 milhões transferidos em dezembro de 2022, quando foi decretado estado de calamidade na instituição.
Vereadores elogiam iniciativa, mas alertam para a necessidade de “soluções definitivas”
Durante a votação, os vereadores se revezaram em discursos que refletiram o apoio, mas também a preocupação com a sustentabilidade do hospital. A sessão, que durou quase duas horas, foi marcada por falas emocionadas e sugestões.
O presidente interino do Legislativo, Gustavo Barbosa, destacou a importância da aprovação do repasse de R$2,1 milhão e colocou em votação na sequência a proposta do Legislativo realizar o repasse de mais uma contribuição de R$ 27.250,00 do duodécimo para quitar parte dos salários atrasados dos anestesistas do Manoel Gonçalves, referentes a janeiro. A aprovação de mais esse repasse também foi aprovada por unanimidade.
“Essa casa está unida, temos nossas diferenças, mas quando o tema é o bem comum, agimos como um só. O hospital precisa dar uma resposta rápida à sociedade. A comunicação tem que melhorar e esperamos que, com a mudança do estatuto, o hospital possa captar recursos via leis de incentivo.”
O vereador Rosse Andrade contextualizou a crise dos hospitais filantrópicos no Brasil e reforçou a necessidade de um planejamento conjunto. “Temos 2.600 hospitais filantrópicos no país, com dívidas somando R$ 22 bilhões. A tabela do SUS está há 17 anos sem reajuste. O hospital de Itaúna é bem gerido e precisa de mais apoio. O trabalho da Câmara e da Prefeitura é conjunto, mas precisamos de planejamento a curto, médio e longo prazo.”
Já Alexandre Campos, além de elogiar a iniciativa de socorrer o Hospital, destacou a luta contínua pelos recursos necessários para que o Hospital se mantenha. “Há cinco meses estamos buscando essa ajuda. Não é o valor ideal, mas é um passo importante. O prefeito tem sido um exemplo de humildade e compromisso. A comunidade agradece essa atitude diante da crise.”
O líder do prefeito, o vereador Dalminho, alertou que o apoio da Câmara e da Prefeitura não exclui a responsabilidade de fiscalização. “Não é só um aporte. É um gesto concreto de responsabilidade com a vida. Houve quem dissesse que os repasses estavam atrasados — o que não é verdade. A Prefeitura, inclusive, adiantou pagamentos. Mas o nosso papel de fiscalizar continua.”
Wenderson da Usina sugeriu mais presença do poder público na gestão da instituição para garantir o bom uso dos recursos. “A gestão hospitalar é complexa. Sugiro que alguém da Prefeitura esteja presente diariamente no hospital para monitorar o uso dos recursos públicos. É necessário auditar estoques, processos e eficiência da equipe. Cada centavo importa.”
Por sua vez, o vereador Da Lua, reforçou a necessidade de soluções estruturais e duradouras. “Desde 2013 vivemos essa situação. Apagamos incêndios um após o outro. É hora de pensar em médio e longo prazo. Por que não fazer aqui as cirurgias eletivas que vão para fora? Isso traria mais recursos e aliviaria o caixa do hospital.”
A vereadora Márcia Cristina defendeu mais articulação política para garantir recursos para o hospital. “O hospital é filantrópico, mas se fechar, quem sofre é a população. Cada vereador precisa buscar emendas com seus deputados. Quero sugerir, inclusive, que o rotativo da cidade tenha sua renda destinada ao hospital. Qualquer valor já ajuda muito.”
Por fim, Israel Lúcio elogiou a aprovação do texto, mas cobrou respostas acerca do convênio mantido hoje com o ICISMEP, que garante a realização de cirurgias eletivas fora do município. “Parabéns ao Executivo e à Câmara. Fica o pedido à Secretaria de Saúde para trazer as cirurgias que hoje vão para o ICISMEP para o nosso hospital. Isso ajudaria bastante no equilíbrio financeiro.”
O parlamentar foi respondido pela própria vereadora Márcia Cristina e pelo líder do prefeito, o vereador Dalminho, que explicaram que a demanda das cirurgias eletivas é alta, e que se o município esperar o hospital Manoel Goncalves realizá-las, pode haver um intenso acúmulo de pessoas na fila prejudicando o serviço.
“O Hospital deve primeiramente ampliar sua capacidade de atendimento às cirurgias eletivas para que o município possa contratar essas cirurgias, o que automaticamente vai ampliar o recebimento de recursos”, disse Márcia.
Dalminho completou trazendo dados dos municípios vizinhos, dizendo que cidades como Pará de Minas e Mateus Leme recebem do Governo Federal duas ou três vezes mais que Itaúna, pelos seus respectivos Hospitais, mesmo que filantrópicos, tendo capacidade em larga escala de realização dos procedimentos. “O município de Mateus Leme, que tem 30 mil habitantes, por exemplo, recebeu R$1,3 milhão de recursos, enquanto Itaúna só faturou pouco mais de R$600 mil, isso reflete muito a capacidade técnica de realização dos procedimentos”, explicou Dalminho.
Com o projeto aprovado e o primeiro repasse previsto para os próximos dias, a expectativa é de que a administração do hospital consiga normalizar os atendimentos e iniciar um processo de reorganização interna. Os parlamentares se comprometeram a acompanhar a aplicação dos recursos e continuar discutindo medidas para evitar novas crises.
