Câmara lê pedido de cassação do vereador Gui Rocha por quebra de decoro parlamentar

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A semana política em Itaúna foi marcada por mais um episódio envolvendo o vereador Guilherme Rocha (Novo), que agora é alvo de denúncia por quebra de decoro parlamentar. O caso ganhou grande repercussão após declarações feitas pelo parlamentar em suas redes sociais, onde associou mães de jovens motociclistas que praticam o “grau” à prostituição. 

A denúncia foi protocolada pelo jovem motociclista João Paulo Antunes, morador do bairro Santo Antônio, que também utilizou a tribuna da Câmara durante a reunião ordinária da última terça-feira, 9. No mesmo dia, estava prevista uma manifestação de aproximadamente 100 motociclistas em frente à Casa Legislativa. No entanto, apenas dez compareceram, número bem abaixo do esperado. João Paulo atribuiu a baixa adesão ao receio de autuações policiais, uma vez que o vereador havia divulgado em vídeo que “a polícia estaria no local”, insinuando que os participantes poderiam ser penalizados. 

Mesmo diante do esvaziamento do protesto, João Paulo manteve sua postura firme. Além de pedir a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, protocolou também o pedido de cassação do mandato de Guilherme Rocha por quebra de decoro. Em sua fala emocionada, ele lembrou o impacto pessoal da fala do vereador: 
“Minha mãe, que era arrimo de família, se sentiria diretamente atingida com essa ofensa. Inclusive, perdi recentemente minha mãe para o câncer, o que torna ainda mais dolorosa a insensibilidade das palavras do parlamentar.” 

O motociclista destacou ainda que o movimento não busca confronto, mas diálogo e soluções. Defendeu a criação de um espaço adequado para a prática do “grau”, já reconhecido como esporte em várias cidades brasileiras. Segundo ele, conversas nesse sentido já estão em andamento com o vereador Israel. “Nossa intenção é dialogar e construir soluções, não ser alvo de preconceito”, afirmou. 

Vereador minimiza 

No plenário, Guilherme Rocha tentou minimizar a gravidade de suas declarações. “Foi muito simples, muito básica. Qualquer pessoa que tem o mínimo de entendimento conseguiu entender o que eu falei”, disse, alegando que sua crítica não era contra motociclistas, mas contra “criminosos”. Em tom de ameaça, pediu que fosse lida “ipsis litteris” (na íntegra) a fala do denunciante, insinuando que poderá acioná-lo judicialmente. 

Rocha também justificou que sua publicação nas redes sociais tinha apenas o intuito de fazer uma “retrospectiva” de casos que poderiam levar a cassações. Ele se referia a uma imagem divulgada sobre o colega Lacimar (Três), lembrando que este já havia sido cassado. Na mesma sessão, Três rebateu, recordando que foi absolvido das acusações, o que permitiu seu retorno ao Legislativo. 

Regulamentação em debate

A proposta de João Paulo de regulamentar o “grau” recebeu apoio do vereador Israel Lúcio, que defendeu a organização da prática por meio de associações e cooperativas. Segundo ele, cidades como Sete Lagoas e Divinópolis já estudam legislações para criação de áreas específicas. 
“O preço da regulamentação é a responsabilidade. Tudo deverá ser feito com regras do Corpo de Bombeiros, presença de ambulância e profissionais de saúde. A juventude tem energia e precisa de espaço, mas de forma regulamentada”, ressaltou. 

Advertência da Mesa Diretora

Diante do clima acirrado, o presidente da Câmara, Antônio de Miranda, o Toinzinho, reforçou o pedido de mais respeito e ética entre os vereadores. Ele mencionou um ofício apresentado por Lacimar, no qual solicita conduta mais adequada dentro e fora do plenário. 

Toinzinho também recordou a fala de João Paulo e a crítica feita por um jornalista que usou a tribuna, destacando que determinadas atitudes “mancham a imagem da Câmara”. 

O presidente informou ainda que recebeu o documento e o encaminhará à Procuradoria do Legislativo que, por sua vez, deverá tomar as “medidas cabíveis” e remeter o caso ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. O colegiado é formado pelos vereadores Kaio Guimarães (presidente), Dalmo Assis e Márcia Cristina. “Não vamos proteger ninguém”, garantiu Toinzinho, enfatizando que todas as denúncias apresentadas à Mesa terão encaminhamento. 

Retranca 1 

Conheça a denúncia protocolada 

O pedido de cassação contra Guilherme Rocha foi formalmente apresentado por João Paulo Araújo de Paula, que acusa o vereador de ofender coletivamente os motociclistas e suas famílias. No documento, ele destaca a fala em que Rocha afirma: 

“Você sabe por que essa galera dá grau na rua? Pelo seguinte, eu vou explicar pra vocês de uma vez só, pra nunca mais, tá? Esses caras pegam a mãe deles e levam pro serviço, ali perto da rodovia, no bairro Universitário, mais conhecido como Favorita. E a mãe vai trabalhar a noite toda, ganhar o dinheirinho da família, né? Nisso os filhos ficam felizes de ter deixado ela na Favorita e saem todos felizes fazendo graça. Então, por isso que esses caras ficam dando grau na rua, porque estão felizes com as mães deles trabalhando.” 

Para o denunciante, a fala tem caráter depreciativo e associa mães de jovens praticantes do esporte à prostituição, configurando quebra de decoro parlamentar. 

A acusação fundamenta-se no artigo 7º, inciso III, do Decreto-Lei nº 201/1967, que prevê a perda do mandato do vereador que “proceder de modo incompatível com a dignidade da Câmara ou faltar com o decoro em sua conduta pública”. O pedido também cita o Regimento Interno da Câmara e o artigo 140 do Código Penal, que tipifica o crime de injúria. 

O documento solicita a instauração de CPI para apuração dos fatos, assegurando ampla defesa ao vereador e, ao final, requer a cassação do mandato de Gui Rocha. Além disso, pede o envio de cópia do processo ao Ministério Público Eleitoral para acompanhamento. O caso agora depende do parecer da Procuradoria da Câmara e da deliberação dos vereadores, que decidirão se o processo de cassação terá ou não andamento. 

Retranca 2 

Foto constrangedora de uma professora aposentada no plenário

Tânia diz que também vai levar o caso à Comissão de Ética e Decoro Parlamentar e pedir cassação do vereador, além de entrar com processo na justiça solicitando indenização e danos morais 

No mesmo dia em que foi lido no plenário o pedido de cassação do vereador Guilherme Rocha, acusado de quebra de decoro por ofensas contra mães de motociclistas que praticam o “grau”, outro episódio grave colocou o parlamentar novamente no centro de uma polêmica: durante a reunião ordinária, Rocha fotografou uma professora aposentada em posição constrangedora, sentada com as pernas abertas. 

A imagem, em vez de ser descartada, foi compartilhada pelo vereador em grupos de WhatsApp. Para ocultar a região íntima da vítima, ele colocou sobre a foto um emoji em formato de coração. O ato foi considerado de extremo desrespeito e aumentou a pressão política contra o parlamentar, justamente no momento em que já havia movimentações para abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) contra ele. 

retranca 

Educadora alega ter sido vítima de exposição e passa mal 

A vítima da câmara do celular de Gui Rocha, a professora aposentada Tânia Lucinda, registrou boletim de ocorrência no mesmo dia do acontecido e disse ao Jornal S’Passo que a exposição a deixou profundamente abalada, a ponto de precisar de atendimento hospitalar com sintomas de princípio de infarto. 

“Eu sempre sou convidada pelos vereadores Gustavo Dornas, Wendinho e Kaio para assistir às reuniões, tomar um café e acompanhar os trabalhos. Já tinha ido no início do ano e voltei agora. Nesse dia, sentei na primeira cadeira da galeria, de vestido, com minha bolsa preta. Estava muito atenta, porque acompanhava a votação do subsídio para os meninos do esporte, e nem percebi o que acontecia ao meu redor”, explica. 

“De repente, o Hélio Pinheiro, que estava atrás de mim, me chamou e disse que o Gui Rocha tinha postado uma foto minha no grupo de WhatsApp dele. Ele me mostrou, e fiquei chocada. Na hora, eu estava sem celular, porque o meu estava em casa carregando. Chamei o vereador Gustavo Dornas da galeria mesmo, mas ele não pôde me atender de imediato, pois estava acontecendo a reunião. Então saí e tentei pegar um celular emprestado, até conseguir ligar para a polícia”, revela a professora. 

Tânia explica que foi nesse momento que começou a passar mal. “Eu tenho pressão alta, mesmo com remédio ela fica em 16. Naquele dia subiu para 23. Tive dor de cabeça, dor na nuca, no peito e no braço. Cheguei a pensar que estava tendo um infarto. Fui socorrida, mas fiquei muito abalada com tudo o que aconteceu. Agora, já procurei advogado e vou entrar com ação na Justiça e levar o caso à Comissão de Ética e Decoro da Câmara. Vou às últimas consequências”, finaliza. 

Pedido de desculpas do vereador 

Diante da repercussão negativa, Guilherme Rocha gravou um vídeo divulgado na quarta-feira (10). No pronunciamento, o vereador classificou o episódio como um mal-entendido, negou ter tido intenção de expor a professora e disse conhecê-la há anos, apesar das divergências políticas. 

“Estou aqui para pedir desculpas pela situação que aconteceu com a professora aposentada lá na Câmara, situação que saiu completamente do controle. Não foi intenção deixar essa professora mal. Peço desculpas à família e a todos que a conhecem”, declarou. 

Gui Rocha alegou ainda que a foto teria sido tirada após um desentendimento entre a professora e uma assessora, e que o coração foi usado para “evitar que aparecesse alguma coisa”. 

Nota da Câmara 

A Câmara Municipal também se manifestou oficialmente. Em nota, lamentou o ocorrido, reafirmou seu compromisso com o respeito à dignidade da pessoa humana e ressaltou que a conduta é de inteira responsabilidade do vereador. 

O comunicado informou que a cidadã acionou a Polícia Militar e registrou boletim de ocorrência. O Legislativo declarou que, assim que houver representação formal, tomará as medidas cabíveis, com apuração dos fatos conforme o Regimento Interno e a legislação vigente. 

Nota de repúdio da Comissão da Mulher 

A Comissão de Defesa dos Direitos das Mulheres da Câmara Municipal de Itaúna, composta pelos vereadores Márcia Cristina Silva Santos, Ana Carolina Silva Faria e Antônio José de Faria Júnior, publicou uma nota de repúdio ao episódio. 

No texto, classificou a atitude do vereador como inaceitável, sobretudo por ter como alvo uma mulher idosa. “Tal comportamento é incompatível com o respeito, a ética e a responsabilidade que devem nortear a conduta de qualquer representante do povo”, afirmou o documento. 

A comissão reforçou o compromisso de lutar em defesa da dignidade e do respeito às mulheres, repudiando qualquer forma de violência, seja verbal, moral ou psicológica, especialmente em um espaço que deveria ser exemplo de democracia, diálogo e civilidade.