Os Cartórios de todo o país reabriram nesta segunda-feira, 13, em esquema de plantão após serem listados como serviços de atividades essenciais aos brasileiros durante a pandemia do novo Coronavírus. As atividades deverão ter duração de pelo menos quatro horas, enquanto os plantões presenciais, a duração mínima de duas horas. De acordo com a norma nacional, em vigor até 30 de abril, a recomendação é que apenas serviços urgentes sejam feitos de forma física. Desta forma, permanecem sendo prioritárias a utilização dos serviços das centrais eletrônicas de todos os tipos de cartório, com uma série de atos que podem ser feitos de forma online, desde que seja possível a comprovação da autoridade e integridade. A população poderá solicitar segundas vias de certidões de nascimento, casamento e óbito pela internet no registrocivil.org.br/. As buscas de testamentos e de escrituras públicas de divórcios, separações, inventários e partilhas podem ser realizadas pelo www.centraldetestamento.com.br.
Já os serviços de registro de imóveis estão disponíveis no www.registradores.org.br/ e permitem os pedidos de certidões imobiliárias, além de outras funcionalidades exclusivas, como a visualização da matrícula (registro original do imóvel). Os serviços dos Cartórios de Protesto estão disponíveis por meio do cenprotnacional.org.br/, no qual é possível consultar, gratuitamente, CPFs e CNPJs, pedir certidões e encaminhar dívidas a protesto.
Para acessar os serviços dos Cartórios de Registro de Pessoas Jurídicas, o usuário deve acessar o www.rtdbrasil.org.br/. A plataforma permite fazer o upload de documentos, realizar assinatura digital, além do envio, acompanhamento e pagamento desse registro, de forma 100% online.
