A fiscalização nos fios e cabeamentos nos postes da cidade já foi iniciada pela Secretaria de Regulação Urbana. As reclamações de equipamentos irregulares também estão sendo encaminhadas à Secretaria para que a empresa responsável seja notificada. Inicialmente, apenas notificações foram feitas, sem a necessidade de aplicação de multas, que podem chegar à 30UFP´s, ou R$ 3.361,50, por poste. Segundo a prefeitura, as empresas que já foram notificadas providenciaram a retirada dos fios soltos ou do excesso de cabos nos postes.
Um dos empresários do serviço de telecomunicações, que falou com a reportagem do Jornal S’PASSO na semana passada sobre a medida da Prefeitura para identificação e fiscalização de cabeamentos em excesso e fios soltos nos postes, encaminhou à redação fotos de caminhão de carga que seria o responsável por arrebentar os fios.
A fiscalização foi prometida pela Secretaria Municipal de Regulação Urbana que aponta, além do perigo dos fios soltos para a segurança das pessoas, a poluição visual causada pelo emaranhado desses equipamentos nas ruas da cidade. Os empresários se defendem afirmando que os postes são da Cemig e não da Prefeitura e que o excesso é, muitas vezes, de empresas que não estão mais em operação. Além do mais, justificam que os fios são arrebentados por caminhões de carga, que transitam pelas ruas com excesso de carregamento – até mesmo de material reciclável como os da Coopert. A cooperativa de material se defendeu também ao afirmar que não tem conhecimento de que suas cargas destruíram algum cabo em vias públicas.
Em entrevista ao Jornal S’PASSO, Fátima Valias, da Assessoria de Imprensa da Cemig, esclareceu que o compartilhamento de postes de distribuição de energia elétrica com as empresas de telecomunicações se dá em cumprimento às resoluções conjuntas das agências reguladoras de ambos os setores, Aneel e Anatel. Tais resoluções definem que a responsabilidade pela operação e manutenção da rede de telecomunicações é das respectivas empresas de telecomunicações.
“Quando a Cemig identifica uso irregular dos postes, recebe uma denúncia ou aborda uma empresa de telecomunicações lançando cabos nos postes sem a autorização, interrompe o serviço e penaliza a empresa conforme o contrato. A Cemig tem, ainda, instruído as empresas que compartilham os postes para que busquem uma melhor gestão de seus próprios ativos, cuja manutenção é de inteira responsabilidade delas, de modo a trazer mais segurança à população, às redes de telecomunicações e à rede de distribuição de energia elétrica. Ao identificar uma situação dessa natureza, seja fiação baixa ou caída ao solo, o cliente pode entrar em contato com a Cemig por meio do telefone 116, preferencialmente identificando a cessionária de telecomunicações proprietária do cabo por meio da plaquinha que a identifica, bem como e, especialmente, informando o local e o problema a ser corrigido, para que a Cemig acione a empresa e/ou encaminhe uma equipe para eliminar a condição de risco, caso haja”, ressalta a Assessoria em nota ao Jornal.
Fios soltos podem estar energizados
A Cemig faz um alerta para que, ao se deparar com fios próximos das ruas ou caídos nas calçadas, de forma nenhuma as pessoas devem manipular ou encostar nos mesmos, pois, mesmo no caso de cabos de telefonia e internet, eles podem estar energizados e provocar acidentes com a rede elétrica.
