Cidadão critica vereadores durante participação popular e é contestado

Hélio Pinheiro cobrou mais transparência e apuração das denúncias envolvendo uso de veículos oficiais em 2018

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O cidadão Hélio Pinheiro utilizou o espaço destinado à participação popular da Câmara Municipal para cobrar mais transparência em relação a denúncias e investigações sobre o suposto uso irregular de veículos oficiais da Câmara, em 2018. Ele afirmou que o carro teria sido utilizado para transportar vereadores em uma carreata, da Pampulha até o centro de Belo Horizonte, durante a campanha do então presidente Jair Bolsonaro. 

Ao abordar o tema, Hélio foi interrompido pelo vereador Kaio Guimarães, que citou o Regimento Interno da Câmara e alegou que o cidadão estaria se desviando do tema previamente registrado em sua inscrição. Mesmo assim, Hélio manteve sua fala, defendendo que não havia desvio de tema, pois seu objetivo era justamente cobrar mais compromisso político dos parlamentares com a cidade. 

“Quando falei sobre o uso do carro, não fugi do tema. Estou tratando da falta de compromisso político e de moral dos vereadores. É muito triste saber que minha fala está sendo contestada por um vereador que, inclusive, usou o carro oficial de forma inadequada. Além disso, esse mesmo vereador faz parte da Comissão de Ética da Câmara. Como isso é possível, se ele próprio não demonstrou ética ao utilizar o carro oficial para fins pessoais, em apoio a um candidato?”, criticou Hélio. 

Advertido novamente por suposto desvio do tema, Hélio ainda apontou a inércia dos vereadores na busca por recursos para o Hospital Manoel Gonçalves, que, segundo ele, tem sido utilizado como palanque político há décadas. Também criticou a criação de 39 cargos comissionados na Prefeitura, classificando o fato de preocupante. 

O presidente em exercício da Câmara, vereador Gustavo Barbosa, respondeu as falas de Hélio de forma exaltada, acusando-o de mentir. Segundo o parlamentar, o uso do carro da Câmara ocorreu em 27 de maio de 2018, antes do início do período eleitoral, e não teve como finalidade qualquer manifestação política. 

“O senhor está mentindo. O que foi dito é falso. Vossa excelência deveria se informar melhor. Quando o senhor afirma que seguimos a carreata, os autos mostram que Bolsonaro chegou ao aeroporto às 18h15, e às 17h35 o carro já estava na porta do Minas Centro”, declarou Gustavo. 

Gustavo acrescentou que o motorista da Câmara prestou depoimento ao Ministério Público, afirmando que os parlamentares não participaram de nenhuma carreata. 

“Além disso, não há nada na Lei Orgânica, no Regimento Interno da Câmara ou na Constituição Federal que proíba um vereador de utilizar o carro oficial para comparecer a eventos políticos. Todos participam desses eventos. Vossa excelência deveria ter se preparado melhor para esta reunião. O senhor mentiu. Procure a verdade, leia os autos e me respeite, como sempre respeitei vossa excelência”, completou. 

Gustavo também confirmou que o carro oficial esteve no aeroporto para buscar o deputado federal Domingos Sávio, que estava no mesmo voo de Jair Bolsonaro, vindo de Coronel Fabriciano. Segundo ele, a viagem foi autorizada por um requerimento de diária assinado pela controladora e pelo presidente da Câmara à época, o que indica o interesse público da missão. 

“O requerimento de diária do Kaio foi assinado pela controladora e pelo então presidente. Eles só assinam quando há, de fato, interesse público. Não houve nada escondido. Fomos a Belo Horizonte dialogar com políticos para buscar recursos para a cidade”, acrescentou. 

O vereador Kaio Guimarães também rebateu as acusações, mencionando dados do rastreador do veículo oficial e o depoimento do motorista como provas de que o carro não foi utilizado para comparecer a uma passeata. 

“Foi bem explicado pelo vereador Gustavo. Quando você disse que estávamos em carreata, os dados do rastreador mostraram o contrário. Fomos caluniados por algumas mídias — as mesmas que o senhor aplaudiu hoje. O senhor parabeniza quem levantou falsas acusações e, depois, repete essas mesmas inverdades. São apenas falsas narrativas. E que venham mais, pois aqui estamos prontos para confrontar, desmentir e chamar de mentiroso quem for preciso. A falta de ética, neste caso, foi de vossa excelência”, asseverou Kaio. 

O vereador Alexandre Campos também defendeu os colegas, afirmando que recursos já foram destinados ao Hospital Manoel Gonçalves, e sugeriu que o cidadão buscasse se informar melhor antes de levar acusações à tribuna. 

Histórico do caso

Em junho de 2018, o vereador Lacimar Cezário (PSD), conhecido como “Três”, solicitou à Mesa Diretora da Câmara a apuração sobre o uso de um veículo oficial pelos vereadores Ener Batista (PSL), Gustavo Dornas (Patriota) e Kaio Guimarães (PSC). 

O deslocamento aconteceu para um evento em Belo Horizonte, que também contou com a presença do então deputado federal Jair Bolsonaro. Na época, os parlamentares justificaram a viagem como motivada pela posse da nova diretoria da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais. 

Contudo, documentos obtidos pelo Jornal S’PASSO indicavam que o pedido oficial de uso do veículo, assinado por Kaio Guimarães em 25 de maio de 2018, especificava como destino uma recepção ao presidente da República, com o objetivo de discutir possíveis benefícios para a cidade de Itaúna. 

O trajeto do carro oficial incluiu diversos pontos da capital mineira, entre eles o aeroporto da Pampulha. O Ministério Público de Minas Gerais abriu investigação para apurar possíveis irregularidades na utilização do veículo, envolvendo os vereadores Kaio Guimarães, Gustavo Barbosa, Ener Batista e um assessor. 

O MP requisitou à Câmara documentos relativos à requisição do carro, concessão e cancelamento da diária, bem como informações sobre o motorista. A diária de R$ 235,28 concedida a Kaio Guimarães foi devolvida integralmente no dia seguinte ao evento. O motorista, ouvido durante a investigação, negou que o carro tenha sido utilizado para participação em ato político.