Contran aprova mudanças que flexibilizam o processo de habilitação no país
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou uma mudança significativa no processo para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A partir da publicação oficial da nova resolução, não será mais obrigatório realizar aulas teóricas e práticas em autoescolas. O candidato poderá escolher como se preparar, incluindo a possibilidade de estudar por conta própria ou contratar um instrutor credenciado de forma independente.
A alteração representa a maior flexibilização já feita no processo de habilitação no Brasil. Com o fim da obrigatoriedade das aulas presenciais, o curso teórico poderá ser realizado de maneira totalmente remota, por meio de plataforma digital gratuita oferecida pelo governo. A etapa prática também passa por mudanças: a carga de aulas obrigatórias, que hoje é de 20 horas, será reduzida para apenas 2 horas mínimas.
Apesar da flexibilização, todas as etapas formais continuam exigidas. O candidato seguirá obrigado a realizar exame médico e psicológico, além da prova teórica e da prova prática de direção veicular para ser aprovado. Ou seja, as avaliações permanecem como forma de garantir o conhecimento e a aptidão necessários para conduzir um veículo.
O governo federal defende que a mudança diminui custos e amplia o acesso à habilitação, especialmente para jovens e trabalhadores que enfrentam dificuldades financeiras para arcar com os valores cobrados pelas autoescolas. Com a nova regra, o processo pode ficar significativamente mais barato, permitindo que mais pessoas tenham condições de regularizar a situação como condutor.
Mesmo com a nova possibilidade, quem desejar ainda poderá optar pelo modelo tradicional, seguindo todo o curso teórico e prático dentro de autoescolas. O objetivo da mudança é ampliar as opções disponíveis ao cidadão, sem eliminar os serviços prestados pelas instituições já existentes.
A resolução só passa a valer após a publicação no Diário Oficial da União. Até lá, o processo atual segue em vigor e os Detrans continuam operando conforme as regras anteriores.
