A mudança do Fórum Mário Matos para a nova sede que está sendo construída no Boulevard Lago Sul, ao lado da Prefeitura, poderá possibilitar a cessão do prédio na Praça Dr. Augusto Gonçalves para a Delegacia de Polícia Civil. Essa semana o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, recebeu uma comitiva da Comarca de Itaúna para tratar do assunto. O grupo esteve na Sede do TJMG para formalizar o pedido, que já vem sendo cogitado pelos delegados da Polícia em Itaúna, uma vez que o atual imóvel da Delegacia não oferece condições aos profissionais e ao público que o utiliza. A previsão é que a obra das novas instalações do Judiciário na comarca seja finalizada em 2024.
A reunião no TJMG foi acompanhada pelo juiz auxiliar da Presidência, responsável pela Diretoria Executiva de Engenharia e Gestão Predial, Eduardo Gomes dos Reis. Na comitiva itaunense estavam o juiz Adelmo Bragança de Queiroz, diretor do foro da Comarca de Itaúna; o subsecretário de Inteligência e Atuação Integrada da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais, Christian Vianna de Azevedo; a promotora de justiça Andrea Clemente Barbosa de Souza; Hugo e Silva, superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças da Polícia Civil de Minas Gerais; a vice-prefeita Gláucia Santiago (PL); o presidente da Câmara Municipal, vereador Nesval Júnior (PSD); o presidente da Associação de Segurança Pública de Itaúna, Rômulo Vinícius Ferreira; e o servidor da Direção do Foro da Comarca, Glauber Lúcio.
O juiz Adelmo Bragança de Queiroz entregou ao presidente José Arthur Filho um estudo de cessão do prédio, com detalhes sobre as condições atuais do imóvel onde funciona a Delegacia de Polícia.
“A direção do Foro recebeu um ofício dos delegados de polícia da cidade com o pedido de cessão do atual prédio após a inauguração do novo fórum. A direção do Foro, então, criou um procedimento próprio e solicitou a realização de uma perícia. Constatamos que as instalações da Polícia Civil na comarca estão muito precárias”, afirmou.
Apoio da comunidade para a mudança
Segundo o magistrado, todas as autoridades locais foram oficiadas sobre o pedido de cessão do prédio e concordaram com a solicitação da Polícia Civil. A população também foi ouvida. “Concluímos que a cessão será benéfica tanto para a comunidade quanto para o Estado. Acreditamos que as instalações do atual fórum são adequadas para uma posterior ocupação pela Polícia Civil e vão atender adequadamente ao cidadão de Itaúna”, avalia.
O juiz Adelmo Bragança também ressaltou que as obras do novo fórum estão em fase avançada, o que tem gerado muitas expectativas para toda a comunidade jurídica e população. “A comarca ganhará muito com o novo prédio, que vai melhorar as condições para juízes, servidores, operadores de Justiça e jurisdicionados”, ressaltou.
Falta o sim do governador
O presidente José Arthur Filho agradeceu a visita da comitiva e afirmou que o estudo de cessão do prédio será analisado. “Posteriormente, é necessário que o pedido seja formalizado também para o Executivo estadual, que é quem toma a decisão final. De nossa parte, podemos afirmar que o Judiciário é parceiro dos demais órgãos e sempre vai empreender os esforços necessários para garantir as melhorias que beneficiam o cidadão mineiro”, pontuou.
O presidente do legislativo, Nesval Júnior, afirmou à reportagem que viu boa vontade e nenhum obstáculo por parte do TJMG na concessão do imóvel. “Agora temos que comunicar ao governo do Estado de Minas Gerais e fazer a solicitação. De imediato, não há nenhum impedimento. O prédio está cedido para o Fórum até outubro de 2024. A partir dessa data ele poderá ser utilizado por outro órgão estadual, no caso, a Delegacia de Polícia”, considerou.
