Durante mais de duas décadas, tivemos, em Itaúna, pelo menos um vereador portador de necessidades especiais. Em algumas legislaturas este número chegou a três. Isto sem contar com os vereadores que possuem familiares com algum tipo de deficiência. E o que isto trouxe de benefícios para os deficientes? Nada! Ou quase nada!
Os eleitos estão sempre mais preocupados em desenvolver políticas assistencialistas e doação de verbas do que propriamente criar leis que assegurem aos deficientes programas consistentes, liberdades e autonomias.
Não é preciso ir muito longe para perceber que os deficientes não são bem tratados em Itaúna. Não temos uma associação eficiente, não temos políticas de inclusão, não temos, às vagas de estacionamento especial não são respeitadas, não temos nem sequer calçadas e passeios que assegurem mobilidade aos portadores de necessidades especiais. Isto, falando apenas das deficiências que são visíveis e que dependem da motricidade. Se levarmos em consideração os aspectos cognitivos, mentais, a inclusão no sistema educacional temos um cenário ainda mais pessimista.
Itaúna parou no tempo, em vários aspectos. Em relação a inclusão da pessoa deficiente, eu, como deficiente, sinto-me engessado nos anos 1980. Tudo que é feito aqui parece ser por dó ou pena. Não é isto que o deficiente quer! Queremos autonomia, ser respeitados e oportunidades para demonstrar que podemos, dentro das nossas limitações, competir de igual a igual com as outras pessoas. Porém, este assunto é denso e outra demanda nos preocupa mais. A falta de vacina para Covid para os deficientes.
A Secretaria Estadual de Saúde divulgou memorando em que as pessoas portadoras de deficiência estariam entre os grupos prioritários da vacinação. Primeiro as pessoas com BPC (o que no meu ponto de vista é um absurdo e um apartheid econômico desnecessário) e logo depois os demais deficientes.
No entanto, a Secretaria Municipal de Saúde furou o Plano Nacional de Imunização e simplesmente passou a frente dos deficientes, os profissionais da Educação e os funcionários do sistema carcerário. Existe um porquê estarmos na primeira linha para tomar a vacina. “A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LEI Nº 13.146/2015) já obriga o poder público a reconhecer as pessoas com deficiência como vulneráveis e a adotar medidas para protegê-las em caso de situações de risco, emergência ou calamidade pública.
Está lei foi reforçada com a inclusão dos deficientes na prioridade da vacina, por lei aprovada pelos deputados federais. E não é, como pensam alguns, uma ação de compaixão. Algumas pessoas com deficiência apresentam condições médicas pré-existentes que podem não ser enquadradas como comorbidades, mas que agravam os riscos para os deficientes. A vulnerabilidade maior se dá no contágio. É o deficiente físico em contato com a roda da cadeira, o deficiente visual que precisa do braile e da bengala, o deficiente intelectual que tem dificuldade no uso da máscara. Todos estão mais sujeitos à contaminação.
Mas isto não parece ter sensibilizado a Secretaria de Saúde, que optou por não contemplar os deficientes antes dos outros grupos (sobretudo os deficientes que não possuem o BPC).
Ser deficiente em Itaúna não é fácil e é, ainda mais triste e angustiante, quando temos que quase implorar para que nossos direitos sejam cumpridos. Espero que a partir deste artigo as autoridades municipais reconheçam este engano e priorizem, já na próxima semana, a vacinação de todos os deficientes sem distinção. E que tenhamos políticas consistentes, por parte do Executivo e do Legislativo. Não precisamos de esmolas, precisamos ser reconhecidos como cidadãos e ter nossos direitos cumpridos.
Tudika Fonseca – deficiente
