Nesta segunda-feira (18), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu aplicar pena de demissão ao procurador da República Diogo Castor de Mattos, que foi integrante da extinta Operação Lava Jato em Curitiba, pela compra de um outdoor para homenagear a força-tarefa. Por seis votos a cinco, o colegiado concluiu que Castor de Mattos cometeu improbidade e quebra de decoro.
A decisão ocorre em meio à tramitação, na Câmara, de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que tenta mudar a composição e as atribuições do CNMP, aumentando a influência do Congresso no órgão. A votação da projeto está prevista para hoje. O conselho é responsável por controlar e fiscalizar a conduta de integrantes do Ministério Público. Procuradores e promotores criticam a PEC e defendem a rejeição do texto.
No caso de Castor de Mattos, a maioria dos conselheiros divergiu do corregedor, Rinaldo Reis, para quem a falta funcional poderia ser punida com suspensão de 90 dias. Prevaleceu o entendimento da relatora Fernanda Marinella.
O outdoor em questão foi colocado na saída do aeroporto de Curitiba, em março de 2019, e dizia “Bem-vindo à República de Curitiba – terra da Operação Lava Jato, a investigação que mudou o País. Aqui a lei se cumpre. 17 de março – 5 anos de Operação Lava Jato – O Brasil agradece”. Castor de Mattos reconheceu que custeou a propaganda, mas negou ter participado de detalhes da contratação. Ele pediu desligamento da operação.
Retaliação
Ontem, o ex-juiz da Lava Jato Sérgio Moro questionou a PEC da Câmara. “Você acha que o promotor vai ter condições de realizar seu trabalho sem medo de retaliações quando ele, por exemplo, investigar uma pessoa que tiver influência política?”, disse o ex-ministro da Justiça em vídeo nas redes sociais.
Por Correio do Povo
