Há uma expectativa entre os advogados ligados à OAB de Itaúna de que a nova sede da entidade, anunciada pelo Jornal S’PASSO, seja iniciada ainda este ano ou, no mais tardar, no começo de 2024. É claro que a primeira etapa ainda precisa ser vencida, com a aprovação do projeto de lei de concessão do imóvel do município pela Câmara de Vereadores. A conselheira seccional da OAB Minas Gerais, professora Suzana Bretas, uma das articuladoras das reuniões que têm tratado do assunto, está otimista, principalmente pela acolhida que os dirigentes da entidade local tiveram na Prefeitura.
A nova sede da 34ª subseção da OAB será construída com recursos da entidade estadual, em área próxima à Prefeitura e novo Fórum, no Boulevard Lago Sul, num imóvel localizado na rua Ovídio Silva. O Jornal S’PASSO conversou com a advogada, professora e escritora Suzana Bretas sobre o projeto.
Suzana Bretas foi criada em Itaúna, onde formou-se em Direito pela Universidade de Itaúna e hoje é professora da instituição nas disciplinas Direito Civil e Ética Profissional. É mestre em Educação, Cultura e Organizações Sociais pela UEMG, advogada atuante em Itaúna e na região há mais de 24 anos. Foi presidente da OAB de Itaúna (2013-2018) e está no seu segundo mandato como conselheira da OAB de Minas Gerais.
A OAB de Itaúna entre as maiores de Minas Gerais
A nossa 34ª subseção está entre as maiores de Minas Gerais e é bastante atuante com 751 advogados inscritos. A atual diretoria, que tem à frente o Dr. Irineu Júnior, tem se empenhado em fazer um trabalho organizado e, por causa desta atuação, conseguimos fazer com que fosse viabilizada a construção da nova sede.
Institucional e Corporativista
A OAB de Itaúna funciona atualmente no Edifício Benfica, numa sede acanhada, com um salão que comporta cerca de 30 pessoas. A nova sede tem o propósito de ampliar este atendimento. A OAB tem duas funções: institucional e corporativista. A institucional pauta pela defesa do estado democrático de direito, através das ações de direitos humanos e justiça social junto à população. Na parte corporativista, é a defesa do advogado em suas funções e, se for o caso, até mesmo a punição por descumprimento de algo em sua profissão.
Melhor estrutura
A nova sede vai oferecer melhor estrutura para o atendimento do profissional e da população. Aquele advogado de início de carreira, que ainda não tem seu escritório, poderá utilizar as dependências da OAB para o atendimento dos clientes. Fazer consultas, utilizar dos equipamentos de internet, participar de audiências virtuais. Ali haverá uma estrutura para realização de palestras, encontros, o que a atual sede não disponibiliza por causa do espaço reduzido. A construção física será uma referência para a OAB e para a comunidade.
Construção financiada pela OAB de Minas Gerais
Esta construção será totalmente viabilizada pela OAB de Minas Gerais a partir da gestão do presidente Dr. Sérgio Leonardo e do tesoureiro Dr. Fabrício Almeida. Temos que reconhecer o empenho do advogado e procurador do município, Dr. Guilherme Nogueira, junto ao prefeito Neider Moreira. A primeira vitória foi a doação do imóvel.
Escola do Legislativo
Confesso que tenho poucas informações sobre a Escola do Legislativo, que está sendo criada pela atual gestão da Câmara. No dia da inauguração não pude comparecer à solenidade, mas só tenho que parabenizar o presidente Nesval Júnior por esta iniciativa. Eu, como educadora, filha e neta de educadores, acredito mesmo que o caminho é a educação. E que bom que há uma proposta para que os vereadores e servidores do Legislativo tenham oportunidade de mais aprendizado.
Direito na Escola
Quando à frente da OAB de Itaúna sempre fizemos eventos nas escolas e, também, direcionados à comunidade. O projeto Direito na Escola é uma grande oportunidade para que a educação jurídica e a cidadania sejam exercidas junto aos estudantes das escolas do município. É a função institucional da OAB sendo exercida. O advogado é a ponte entre a população e o estado.
Professora Edilene Lobo
Estou muito feliz com a nomeação e, agora, a posse da professora, colega e amiga Edilene Lobo no Tribunal Superior Eleitoral. Ela é uma mulher muito competente e que irá dignificar ainda mais esta instituição. A escolha não poderia ter sido melhor. Entre 2015 a 2018 estive junto com a Dra. Edilene na apresentação de artigos jurídicos no COMPED. Estou muito feliz por ela.