A Secretaria de Desenvolvimento Social está planejando a execução de um programa de habitação popular em Itaúna para ser iniciado ainda em 2023. O programa já foi iniciado com o prosseguimento das inscrições para construções da primeira moradia nos bairros Santa Edwiges e nas comunidades rurais de Córrego do Soldado e Campos. A iniciativa faz parte do Programa Habitacional de Interesse Social a partir da alienação a preço social de lotes disponíveis para construção. Em 2022, por ser ano eleitoral e também por não haver previsão de recursos na Lei Orçamentária Anual anterior, não houve possibilidade de dar prosseguimento ao programa habitacional.
As inscrições estão abertas e deverão ser feitas no setor de habitação da Prefeitura, das 8h às 11h. Para participar, o cidadão deve residir em Itaúna e atender aos requisitos citados abaixo:
- Família cadastrada no Cadastro Único comprovado por meio de folha resumo;
- Nenhum membro da família pode ser ou ter sido proprietário de qualquer outro imóvel, rural ou urbano ou mutuário do Sistema Financeiro de Habitação, comprovado por meio de certidão negativa de propriedade de imóvel;
- Renda Familiar não superior a três salários-mínimos por família ou meio salário-mínimo per capita;
- Residir há, no mínimo, cinco anos no município de Itaúna.
Documentação necessária
Para se inscrever, são necessários os documentos: folha resumo emitida pelo CadÚnico; certidão negativa de propriedade emitida pelo cartório de registro de imóveis de Itaúna; comprovante ou declaração de renda de todos os membros do núcleo familiar que auferem renda (formal ou informal) e documento que comprove o tempo de residência no município.
Programa ‘Minha Casa, minha vida’
A Secretaria de Desenvolvimento Social informou que a Gerência de Habitação tem buscado com frequência junto à Caixa Econômica possíveis parcerias a fim de viabilizar a construção de casas populares no município, dentro de programas de habitação popular do governo federal. A expectativa é que haja nos próximos meses mudanças na política habitacional do presidente Lula (PT), com a retomada de ações do programa “Minha Casa, Minha Vida”.
