A Câmara aprovou por unanimidade o Projeto de Lei que autoriza o repasse de recursos financeiros oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB. O valor total aprovado para o repasse é de R$ 3.972.832,69 e será destinado a diversas instituições educacionais do município no exercício de 2025.
Os recursos financeiros do FUNDEB serão distribuídos entre diversas instituições educacionais: a Creche Pequeno Polegar receberá R$ 856.972,68; a Creche Paroquial Casa Betânia, R$ 1.692.338,44; a Creche Branca de Neve, R$ 525.241,32; o Centro de Educação Infantil Maria Madalena F. Penitente, R$ 248.798,52; e o Instituto Santa Mônica – APAE, R$ 649.481,73.
O valor será destinado à manutenção dos programas educacionais dessas entidades, sendo repassado de forma proporcional ao número de alunos atendidos por cada instituição. Além disso, a Lei aprovada prevê a possibilidade de complementação dos valores caso haja rendimentos adicionais ou aumento nas transferências por parte do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Os recursos serão transferidos por meio de convênios, que definirão as condições, prazos e critérios de aplicação dos valores, bem como as devidas prestações de contas.
Mais R$900 mil para crianças em vulnerabilidade das entidades
Itaúna vai destinar um total de R$ 926.100,00 para o amparo de crianças em situação de vulnerabilidade social. A medida foi oficializada pela aprovação de um Projeto de Lei de autoria do prefeito Gustavo Mitre, que autoriza a concessão de subvenções sociais para diversas instituições de ensino infantil no município.
O valor médio destinado por criança será de R$ 210 mensais, com um total de 441 alunos beneficiados este ano. O montante será distribuído entre cinco instituições de ensino infantil da cidade: Creche Pequeno Polegar, que receberá R$ 195.300,00 para atender 93 alunos; a Creche Branca de Neve, com um repasse de R$ 119.700,00 para 57 alunos; a Creche Paroquial Casa Betânia, que contará com R$ 407.400,00 para 194 alunos; o Centro de Educação Infantil Maria Madalena F. Penitente, que receberá R$ 56.700,00 para 27 alunos; e, por fim, a Fundação São Vicente de Paulo, que terá R$ 147.000,00 destinados ao atendimento de 70 alunos.
