O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral confirmou por unanimidade de votos a possibilidade de os partidos políticos realizarem as convenções para a escolha dos candidatos às eleições municipais de 2020 por meio virtual. A decisão vai ao encontro das solicitações de alguns partidos em razão da covid-19 e das recomendações das autoridades sanitárias para se evitarem aglomerações. De acordo com o calendário eleitoral do TSE, as convenções partidárias deverão ser realizadas entre os dias 20 de julho e 5 de agosto, em conformidade com os trâmites legais do pleito.
O relator, ministro Luís Felipe Salomão, ponderou em seu voto que as convenções virtuais devem seguir as regras e os procedimentos previstos na Lei nº 9.504/97 e a Resolução do TSE 23.609/2019, bem como os próprios ritos das presenciais, matérias essas que já são do conhecimento das agremiações partidárias. Além disso, ficou definido que os partidos têm autonomia para utilizarem as ferramentas tecnológicas que entenderem mais adequadas para suas convenções.
O ministro destacou que as convenções partidárias “constituem etapa das mais relevantes do macroprocesso eleitoral, porquanto objetivam a escolha, no âmbito interno dos partidos políticos, dos pré-candidatos que virão a representar os ideais, as aspirações e os programas das legendas nas campanhas”. Para ele, ante à situação de pandemia, negar a adoção do formato virtual equivaleria a ignorar a realidade enfrentada no combate à doença. E que, diante do Calendário Eleitoral, poderia inviabilizar etapa imprescindível à concretização de eleições democráticas e transparentes. Em Itaúna os partidos políticos já estão cientes das deliberações do TSE e se preparando para a realização das convenções. No entanto, o que se desenha no horizonte em termos das principais decisões da vida social e da ocorrência do próprio pleito de 2020, ainda é de incerteza.
A presidente da Comissão Provisória do Partido dos Trabalhadores – PT, professora Sônia Maria Fonseca, afirmou que ainda não há definição da convenção, pois aguarda posicionamento do Diretório Estadual com relação ao registro do partido em Itaúna. Já foi encaminhada correspondência ao presidente da sigla, deputado estadual Cristiano Silveira, e tão logo sejam definidas as questões burocráticas, deverá ser agendada a convenção. A professora contou ainda que está sendo feito um levantamento nas fichas de filiação para regularizar os trâmites da convenção, o que deverá acontecer em final de julho ou início de agosto. Ela adiantou ainda que o PT de Itaúna não deverá indicar uma chapa majoritária, para prefeito e vice, mas apresentará completa para a Câmara Municipal e definirá em tempo hábil as coligações.
O pastor José Márcio de Oliveira, presidente do Patriota, também respondeu à reportagem do S’PASSO. Para ele, “a decisão do TSE segue a lógica para este tempo” e que não haverá prejuízo à democracia. Oliveira afirmou que o seu partido seguirá as determinações do TSE, com relação aos prazos, mas que ainda não se resolveu a data para a realização da convenção. Também o PSDB não determinou a data de sua convenção, mas declara que será realizada no prazo estipulado pela legislação. E que brevemente será divulgada. O presidente da sigla, empresário Welington José Borges, avaliou que a decisão do TSE é uma excelente oportunidade para que os partidos políticos possam cumprir prazos ante a inviabilidade momentânea das reuniões presenciais.
O vereador Antônio de Miranda Silva, do PSC, ponderou que a decisão do TSE é muito recente e que não houve ainda oportunidade de reunir-se com os demais membros da Comissão Provisória do partido e avaliar. “Devemos nos reunir nos próximos dias, na segunda ou na terça-feira, para discutirmos o tema. É um quadro muito novo, muito indeciso, tudo indica que as eleições possam ser adiadas. Estamos acreditando que se isso acontecer é provável que as convenções também, naturalmente, sejam adiadas”, asseverou. O partido dirigido pelo prefeito Neider Moreira de Faria, o PSD, também não definiu sua data de convenção para as candidaturas às eleições municipais deste ano. Quem nos conta é o vereador Hudson Bernardes, membro da sigla. À reportagem do S’PASSO, o edil avaliou que é uma inovação que precisa ser ajustada por todos os partidos. O PSD irá realizar sua convenção que escolherá os candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereadores, porém ainda não definiu essa data.
