O Projeto de Lei 1.371/23, que promove melhorias nas condições de permanência dos alunos das universidades estaduais, foi aprovado em 1º turno na Reunião Extraordinária de Plenário realizada na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. O projeto busca fortalecer as políticas de assistência estudantil, visando garantir condições adequadas de permanência e acesso equitativo à educação superior no Estado.
De autoria dos deputados Lohanna (PV) e Cassio Soares (PSD), a proposição tem como objetivo expandir o Programa de Assistência Estudantil para incluir a concessão de auxílios pecuniários, bolsas acadêmicas, moradia estudantil, transporte, restaurante universitário, creche e outros serviços essenciais para o bem-estar e sucesso acadêmico dos estudantes.
“Aprovado em primeiro turno, agora é aguardar sua aprovação final, sabendo que a lei terá um impacto significativo na vida dos estudantes, proporcionando um ambiente mais inclusivo e favorável ao seu desenvolvimento acadêmico. Iremos construir o Restaurante Universitário de Divinópolis e a aprovação do PL é um passo importante para esse sonho”, destaca Lohanna.
Após essa votação o projeto será encaminhado para a análise em segundo turno, seguida pela sanção e implementação do projeto.
