O plenário da Câmara voltou a ser palco de intensos debates em torno do transporte coletivo esta semana. O ex-vereador Geraldino de Souza Filho, o Mirinho, ocupou a tribuna e reacendeu a polêmica sobre o modelo de custeio do serviço, defendendo a adoção da política de “Tarifa Zero” e fazendo duras críticas à forma como foi aprovado o subsídio financeiro à empresa concessionária.
Segundo Mirinho, a aprovação do projeto de lei que autorizou a Prefeitura a repassar recursos à empresa de transporte coletivo apenas “adiou” o problema da alta tarifa, sem oferecer uma solução estrutural. Para ele, houve uma transferência de renda do município para o empresariado, deixando a população ainda mais penalizada.
“Mais uma vez eu ocupo essa tribuna e sei que, quando a gente toca em certos assuntos, algumas pessoas torcem o bigode. Mas vivemos numa democracia e ainda temos direito de falar. Ao aprovarem o subsídio sem aprofundar o debate, os vereadores adiaram o problema, não resolveram”, afirmou.
Mirinho citou cálculos sobre o custo operacional do transporte coletivo e o valor do vale-transporte pago por empresas locais. Ele argumentou que, com a redução da tarifa subsidiada, os maiores beneficiados são justamente os empresários que arcam com o benefício trabalhista.
“O usuário está pagando três vezes: paga a passagem, paga o subsídio de R$ 1,3 milhão com o dinheiro dos impostos e ainda vê o empresário pagar menos pelo vale. Isso, no meu entendimento, é uma transferência de renda do poder público para o empresário, e a população continua prejudicada”, disse.
Para o ex-vereador, a Prefeitura deve considerar seriamente a implantação do transporte público gratuito, como já ocorre em cidades do Brasil e do exterior.
“Não podemos tratar o transporte coletivo como comércio, mas sim como política pública. É possível implantar a tarifa zero em Itaúna, desde que o debate seja aprofundado e que os custos sejam compartilhados de forma justa. O empresário precisa ter lucro, sim, mas não superlucro”, concluiu.
Reações em plenário
A fala de Mirinho foi prontamente rebatida por parlamentares. O vereador Wenderson da Usina (NOVO) discordou da afirmação de que houve falta de debate em torno do projeto de subsídio. “O assunto foi discutido durante várias semanas, com a presença da população, do Executivo e da empresa concessionária. Criou-se uma cultura equivocada de que ser empresário é pecado, mas não é assim. A maioria dos trabalhadores que usam transporte coletivo está empregada em pequenas empresas. Se obrigarmos o pequeno empresário a pagar tarifas tão altas, ele não vai aguentar, terá que demitir ou fechar as portas. Isso sim prejudicará os trabalhadores”, declarou.
Na mesma linha, o vereador Léo Alves (Podemos), destacou que o projeto teve estudo técnico e foi amplamente debatido antes da votação. “O transporte público já cresceu 15% em número de passageiros desde que a tarifa foi reduzida. É a primeira vez em décadas que o preço da passagem diminui, e isso foi possível graças à lei aprovada”, afirmou.
Rosse acusa prefeitura de ter entregado concessão a um mesmo grupo familiar
Enquanto a empresa Viasul ainda aguarda a efetivação da transição para a nova concessionária, a Pedra Negra, o modelo de transporte coletivo em Itaúna continua no centro das discussões políticas. O episódio mais emblemático da semana quando o vereador Rosse Andrade (PL), considerado aliado do prefeito Gustavo Mitre por integrar o mesmo partido do vice-prefeito Hidelbrando Canabrava Neto, fez uma denúncia que acirrou o debate em plenário.
Em tom crítico, Rosse afirmou que, embora a nova empresa tenha CNPJ distinto, “a Pedra Negra pertence ao mesmo grupo familiar que administra a Saritur/Viasul”. O vereador ainda realizou um gesto simbólico, retirando seu voto em plenário como forma de protesto contra o processo de transferência da concessão.
Resposta
Em resposta à denúncia, o chefe de gabinete Leonardo Tavares concedeu entrevista ao Jornal S’Passo e refutou a afirmação do parlamentar. Segundo ele, “as empresas envolvidas no processo são distintas, com quadros societários diferentes e sem qualquer relação de grupo econômico com as antigas concessionárias Saritur/Viasul”.
Tavares explicou que não houve contratação direta da Pedra Negra pela Prefeitura, mas sim anuência à transferência da concessão, dentro do que prevê a Lei Federal nº 8.987/1995. “Todo o processo foi amplamente debatido com a máxima transparência, inclusive com o Poder Legislativo, em diversas reuniões, e os atos foram devidamente publicados”, reforçou.
O chefe de gabinete ainda destacou que, mesmo se houvesse parentesco entre sócios de diferentes empresas, tal fato não constitui impedimento legal. “A habilitação da empresa Pedra Negra observou todos os critérios legais e, mesmo se houvesse eventual relação de parentesco entre sócios de diferentes empresas, isso não constitui impedimento legal, tampouco compromete a lisura do processo.”
Léo Tabares informou que está à disposição para apresentar toda a documentação oficial que comprova a regularidade do procedimento. “A Prefeitura, prezando pela transparência, coloca à disposição, não só da população itaunense e da imprensa, mas também à disposição do vereador, todos os documentos oficiais que comprovam a regularidade do procedimento”, afirmou Tavares.
Repercussão política
O gesto de Rosse , ao retirar simbolicamente seu voto, aumentou a tensão entre os vereadores e a base governista. Apesar do tom crítico, a Prefeitura procurou amenizar a repercussão política, ressaltando respeito às manifestações individuais, mas reafirmando o caráter técnico e legal da decisão.
“Registramos o pleno respeito ao direito à livre manifestação do pensamento, mas reafirmamos que a decisão foi tomada de forma técnica, legal e transparente, visando garantir um serviço de transporte coletivo eficiente à população de Itaúna, coisa que há muito já carecia de atenção e carinho por parte do Poder Público”, completou o chefe de gabinete.
