O clima no Legislativo itaunense não tem sido dos melhores nos últimos dias. Na última reunião, além de insinuações sobre vaidades e ciúmes em torno da paternidade de obras no município, a tensão aumentou com dois embates diretos envolvendo o vereador Guilherme Rocha (Novo). O motivo: declarações feitas por ele nas redes sociais.
O primeiro confronto partiu de Lacimar Cezário da Silva, o “Três”, que anunciou da tribuna que irá judicializar um processo contra o colega por difamação. Segundo Lacimar, Guilherme teria insinuado que ele foi cassado “por motivo muito pior”, revivendo acusações das quais ele foi inocentado. O parlamentar afirmou ter se visto obrigado a tomar a medida após seu filho questioná-lo em casa sobre as postagens. “Na reunião anterior, já havia pedido respeito. Mas ele insiste em reprisar acusações que não se sustentam”, declarou.
O vereador Alexandre Campos também cobrou posicionamento de Guilherme Rocha, pedindo que este cite nomes ao falar de supostos parlamentares que receberiam dinheiro de assessores. “Eu mesmo respondo processo, mas não há condenação nem minha nem de qualquer outro vereador. É preciso respeitar a todos”, disse Alexandre, pedindo que o colega pare de insinuações públicas. Em resposta, Rocha alegou que “usa generalizações, mas não fala mal de ninguém”, reforçando que não citou Lacimar ao comentar sobre os processos.
Judicialização
Em entrevista ao Jornal S’Passo, o vereador Lacimar “O Três” confirmou que está avaliando, junto à sua assessoria jurídica, as medidas judiciais cabíveis diante das reiteradas manifestações do vereador Guilherme Rocha, “que vem ultrapassando os limites da crítica política legítima e do decoro parlamentar”, afirmou.
“É fundamental que se compreenda que a imunidade parlamentar não pode servir de escudo para práticas ofensivas, insinuações irresponsáveis ou acusações levianas que atentem contra a honra, a imagem e a dignidade dos membros desta Casa Legislativa”, pontuou.
Ainda segundo Lacimar, a convivência democrática exige respeito mútuo entre os parlamentares, sob pena de se comprometer a própria credibilidade do Poder Legislativo, “que deve ser exercido com responsabilidade, ética e compromisso com a verdade — valores que, infelizmente, vêm sendo constantemente desrespeitados pelo referido vereador. Reafirmo, contudo, que seguirei utilizando os meios legais para assegurar que toda manifestação pública ocorra dentro dos limites do respeito e da legalidade”, finaliza.
As polêmicas
Os embates desta semana se somam a outras situações que já vinham desgastando a imagem de Guilherme Rocha. Foi formalizada recentemente, uma denúncia contra ele por quebra de decoro parlamentar, após o vereador, em uma publicação nas redes sociais, associar mães de motociclistas que praticam o “grau” à prostituição.
A denúncia foi protocolada pelo motociclista João Paulo Antunes, do bairro Santo Antônio, que também utilizou a tribuna para confrontar o vereador. Ele pediu não apenas a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), mas também a cassação do mandato de Rocha.
A pressão contra o parlamentar aumentou ainda mais no mesmo dia em que a denúncia foi protocolada. Durante a reunião, ele fotografou a professora aposentada Tânia Lucinda em posição constrangedora e compartilhou a imagem em grupos de WhatsApp, cobrindo sua intimidade com um emoji. Tânia, profundamente abalada, registrou boletim de ocorrência e precisou de atendimento médico.
Nos últimos dias, o parlamentar vem minimizado o ocorrido com a professora, alegando que a problematização do caso se deu por posições políticas e ideológicas divergentes, sendo que a professora seria da esquerda e ele da direita.
Também em sua defesa, o parlamentar vem afirmando “que não defende criminosos que praticam grau”. No entanto, conforme um advogado consultado pela reportagem afirmou que “o ato de empinar moto, o conhecido ‘dar grau’, não é por si só crime”, explica o advogado. “O Código de Trânsito Brasileiro, no artigo 308, prevê punição para quem participa de corrida, disputa ou exibição em via pública sem autorização, mas apenas se isso gerar um risco concreto à segurança das pessoas”.
Ou seja, trata-se de um crime de perigo concreto: é preciso comprovar que a manobra colocou alguém em perigo real. Se não houver essa comprovação, a conduta não se enquadra como crime, mas sim como infração administrativa de trânsito, sujeita a multa e outras penalidades. Em resumo: empinar moto em via pública, sem autorização e colocando terceiros em risco, pode levar até a três anos de detenção, multa e suspensão da habilitação. Mas, se o risco não for comprovado, não há crime, apenas infração.”
Em contato com o denunciante, o Jovem João Paulo informou que aguarda sua convocação para prestar testemunho contra o vereador na Comissão de Ética e Decoro Parlamentar. “Nosso advogado fundamentou muito bem a denúncia, tanto que a procuradoria recebeu e encaminhou à comissão para investigação e análise das provas. Espero realmente que o vereador seja responsabilizado”, pontou o jovem.
Professora registrou outro boletim de ocorrência e vai requerer danos morais
A professora aposentada Tânia Lucinda voltou a procurar a Polícia Militar para registrar um novo boletim de ocorrência contra o vereador Guilherme Rocha. Segundo ela, o parlamentar teria feito outra publicação em redes sociais, desta vez evidenciando seus seios.
Em entrevista ao Jornal S’Passo, Tânia confirmou que a questão será levada à Justiça. “Meu advogado já está cuidando do processo, e vamos pedir indenização por danos morais pelo constrangimento que sofri. É inaceitável que uma figura pública use sua posição para expor e humilhar uma cidadã dessa forma”, afirmou.
A educadora destacou ainda que as medidas não se limitarão ao âmbito judicial. Segundo ela, uma denúncia formal está sendo preparada para ser protocolizada na próxima segunda-feira ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal. “Estamos organizando todas as provas e testemunhos para solicitar a cassação do mandato do vereador. O que ele fez não pode ficar impune”, completou.
SindUte e Conselho Municipal do Direitos da Mulher emitem notas de repúdio contra o vereador
A pressão contra o vereador Guilherme Rocha (Novo) se amplia. Depois de manifestações da Comissão de Defesa das Mulheres e da própria Câmara Municipal, novas entidades engrossaram o coro de críticas nesta quinta-feira, 18. O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Itaúna e o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (SindUte), subsede Divinópolis, divulgaram notas de repúdio exigindo providências contra o parlamentar.
O Conselho foi categórico ao classificar como “violência de gênero” a declaração do vereador de que “as mães dos motociclistas que infringem as leis de trânsito são prostitutas”. Para o colegiado, a fala representa preconceito e desrespeito às mulheres, além de tentar desqualificar a maternidade.
Em nota, o grupo também criticou o fato de Guilherme Rocha ter fotografado uma idosa em plenário de forma vexatória, chamando a atitude de “inaceitável e reprovável”. “A conduta de um filho não define o caráter de sua mãe. Associar a maternidade à prostituição é um ato de crueldade, preconceito e ignorância”, destacou o documento.
O Conselho pediu retratação pública do parlamentar, a apuração dos fatos pela Comissão de Ética da Câmara e punições cabíveis. Também solicitou que a nota fosse lida em plenário e amplamente divulgada.
Já o sindicato que representa os trabalhadores da Educação saiu em defesa da professora aposentada Tânia Lucinda, alvo de publicações do vereador nas redes sociais.
Na nota, o SindUte disse repudiar as “ações repugnantes” contra a educadora, classificando a exposição de sua imagem como “ilegal e covarde”. O texto ainda enfatiza o impacto emocional sofrido pela professora. “A professora ficou muito abalada, triste e adoecida com essa situação desumana que nada condiz com o real papel de um parlamentar. Que triste!”, registrou a entidade.
O sindicato avaliou o episódio como exemplo de violência política de gênero e pediu que a Câmara Municipal adote medidas urgentes.
“A mulher merece respeito, misoginia dá nojo. Esse tipo de atitude reforça padrões de desrespeito e legitima estereótipos de gênero”, concluiu o documento.
