A deputada Lohanna (PV) protocolou o PL nº 1.753/2023 que dispõe sobre diretrizes para a criação de política pública para a inserção de mulheres na cultura no âmbito do Estado.
O projeto tem o objetivo de promover a maior participação de mulheres em atividades relacionadas à cultura, considerando-se a promoção da diversidade por meio de incentivos a candidaturas de pessoas de baixa renda, LBT+, indígenas, negras e pessoas com deficiência.
De acordo com a deputada, com o projeto, mais mulheres poderão participar em comissões avaliadoras, terão prioridade na cessão de espaços públicos para realização de atividades e outras ações. “Minas Gerais é um celeiro de artistas e produtoras de Cultura. Nós fizemos esse projeto para ampliar a participação feminina em todos os âmbitos”, ressaltou Lohanna.
O PL também prevê reserva de 50% das vagas para mulheres em editais culturais sempre que o número de vagas oferecidas for igual ou superior a três; e garantia, em editais que ofereçam um número de vagas igual ou superior a quatro vagas, de que no mínimo 25% das vagas sejam preenchidas por candidatas com maior pontuação, considerando alguns critérios.
